ACESSO À JUSTIÇA - Instrumentos Viabilizadores

Este livro apresenta estudos sobre o acesso à Justiça, a celeridade processual e alguns instrumentos viabilizadores como a arbitragem, a justiça restaurativa na área penal, os Juizados Especiais, o Balcão de Direitos, a Justiça Itinerante e a Justiça Comunitária, notadamente nos lugares em que o Estado, por meio do Poder Judiciário, alcança os cidadãos com dificuldades.

Um trabalho fruto da dissertação de Mestrado e que evidencia as categorias presentes na linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, qual seja, "A Construção do Saber Jurídico". O acesso à Justiça, precisamente no Brasil, mostra-se moroso, obstruindo, quase sempre, a segurança jurídica, um dos elementos caracterizados do Estado Democrático de Direito, situação que pode desestimular a busca da tutela jurisdicional e inibir aquele que poderia valer-se da respectiva tutela jurisdicional.

Neste sentido, duas questões são colocadas: será que teve acesso à Justiça a parte que ajuizou uma ação e morreu antes da decisão final? O Poder Judiciário está obtendo sucesso na tutela jurisdicional? Um propósito da obra está em buscar respostas a estas questões.

Em geral, diante do amplo volume de processos cada vez mais crescente, admitindo resíduos da morosidade como prejuízos financeiros e até psicológicos para as partes, contribuindo de tal modo para o retardamento da prestação jurisdicional, mostram uma face da Justiça que de alguma forma pode-se considerar como uma insensibilidade com a dignidade da pessoa humana, tornando-se comum encontrar cidadãos que, devido à má gerência jurisdicional, desacreditam na efetivação de seus direitos.

Enfim, o livro analisa o fato de que existem nos segmentos da sociedade, especialmente por meio de ONGs (Organização Não Governamentais) agentes do direito que se preocupam e que lutam para o fim da morosidade processual brasileira e para o amplo acesso à Justiça.

A Autora