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Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Possui graduação, Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Líder do Grupo de Pesquisa GEDs - Direitos Fundamentais à Luz da Doutrina Social ? PUC-SP. Foi líder do Grupo de Pesquisa: GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade - Univem. Editor da Revista DD&EM da Faculdade de Direito da PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI, da Editora Letras Jurídica e Editora Instituto Memória. Avaliador para cursos de direito INEP/MEC. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico, do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Foi sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro fundador da UJUCASP. Temas de pesquisa: dignidade da pessoa humana, ética, direito e fraternidade, Agendas da ONU - 2030/2045, direito como função promocional da pessoa humana. lafayette@lafayette.pro.br
Artigo do autor
MIGRANTES E REFUGIADOS – PAZ COMO DIREITO
Lafayette Pozzoli
Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Todo início de ano celebramos o dia mundial da Paz. Individualmente costumamos ajustar nossas vidas para termos um ano inteiro com paz. Falamos quase que constantemente sobre ela e, comumente, esquecemo-nos da prática dela. Mas pergunto: como adequar a palavra com a prática? Bem, sobre isto já nos recomendavam nossos avós: para se ter um costume, é necessário ter a prática dele a vida inteira. Assim, trata-se de um exercício para se praticar quotidianamente, se quisermos ter e distribuir a paz o ano todo.
Mas, falar em paz neste momento parece mesmo ser oportuno, não obstante seja um tema que deve estar presente em todos os dias do ano. Todavia, vale a pena aqui consignar, tem um segmento da sociedade que necessita de exemplos de paz para continuar vivendo: os migrantes e refugiados. São eles, hoje em dia, as principais vítimas das constantes guerras que a humanidade, quase que de modo ininterrupto, não cessa de fomentar e alimentar. São guerras que, entre outras causas e explicações, têm por detrás de si a poderosa indústria bélica que faz circular muito dinheiro e que tudo faz para que elas jamais cessem. Nos últimos anos o número de refugiados aumentou assustadoramente, quase que acabando com a paz interior da família que teve que se refugiar, de cada pessoa dessa família, restando, ainda, a esperança de ver seu direito de viver prevalecer.
Por este fio de esperança e por uma questão de justiça a sociedade deve elevar vozes para que a acolhida dessas pessoas, dessas famílias, seja reconhecida como direito humano fundamental, pois o amor a cada ser humano deve ser a mola propulsora do acolhimento devido a migrantes e refugiados, proporcionando-lhes a liberdade necessária para que, adentrando a novas culturas nas quais e com as quais terá que viver e conviver, seja livre para manter seus próprios costumes, valores e crenças.
Como afirmou Mahatma Gandhi, "não existe um caminho para a paz. A paz é o caminho". Mas, o difícil é ter a consciência de que a paz está instalada em cada coração humano, que é o caminho e é quem determina o início ou não de uma guerra. No entanto, para suprir a guerra é imperativo estimular um desafio contemporâneo, ou seja, conseguir unir o desenvolvimento técnico-material com as reivindicações de participação, de integração, de liberdade e de convivência mais amistosa, dentro de um espírito característico de uma sociedade fraternal. É dentro deste contexto que devemos trabalhar o acolhimento do migrante e do refugiado, que buscam tão somente um lugar para habitar.
Aqui uma lembrança de um simples e humilde aprendizado vindo da Madre Tereza de Calcutá, que dizia: "Quer fazer algo pela paz mundial? Vá para casa e ame sua família." Que seja este momento, de início de ano, o momento para refletirmos mais sobre este assunto.