Carregando...

MIGRANTES E REFUGIADOS – PAZ COMO DIREITO

Por Lafayette Pozzoli

MIGRANTES E REFUGIADOS – PAZ COMO DIREITO Lafayette Pozzoli Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP lafayette@lafayette.pro.br      Todo início de ano celebramos o dia mundial da Paz. Individualmente costumamos ajustar nossas vidas para termos um ano inteiro com paz. Falamos quase que constantemente sobre ela e, comumente, esquecemo-nos da prática dela. Mas pergunto: como adequar a palavra com a prática? Bem, sobre isto já nos recomendavam nossos avós: para se ter um costume, é necessário ter a prática dele a vida inteira. Assim, trata-se de um exercício para...

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira.

Por Gisele Leite - Articulista

Justiça conforme a consciência do julgador.

Activism, inertia and omission in Brazilian Justice Justice according to the judge's conscience. Activisme, inertie et omission dans la justice brésilienne Justice selon la conscience du juge.   Resumo: O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões sociais de viés...

Janela partidária

Por Gisele Leite - Articulista

.

Fenêtre de fête Resumo: A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia. Palavras-chave: Democracia. Janela Partidária. Partido Político. Estado Democrático de Direito. Eleições...

TESTE

Por Lafayette Pozzoli

TESTE

Título do Artigo?   Autor (es)   Resumo:  Palavras-Chave:  Abstract: Keywords:  Introdução Inicio do texto do artigo:  Conclusão Referências:

VERDADE

Por Claudio P. Freire

NT

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.

Por Gisele Leite - Articulista

Direitos dos autistas

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.   Autores: Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal Investidura, Letras Jurídicas. Membro do...

O significado da Semana da Arte Moderna de 1922.

Por Gisele Leite - Articulista

O calo de Villa-Lobos.

Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos ditames europeus. Esse evento ao completar um século se faz presente até hoje em nosso país. Curiosamente, foi o calo de Villa-Lobos o último escândalo daquela semana. Palavras-Chave: Arte. Modernismo. Semana de 1922. Cultura. Nacionalismo.   A semana da Arte Moderna no Brasil corresponde a primeira manifestação coletiva pública na história cultural brasileira em prol de espírito novo e moderno em franca oposição...

Apologia ao nazismo é crime.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira. Porém, há de ressaltar que a apologia ao nazismo é crime, não apenas no ordenamento jurídico brasileiro, mas, igualmente na Alemanha e, outros países europeus. Palavras-Chave: Nazismo. Apologia ao crime. Liberdade de expressão. Direitos Fundamentais. Garantias Constitucionais.   O nazismo[1] é originário de período pós-Primeira Guerra Mundial, consolidando-se no Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães foi...

Considerações preliminares sobre contratos internacionais.

Por Gisele Leite - Articulista

.

Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na execução e manutenção desses pactos. Palavras-Chave: Direito Internacional Privado. Direito Constitucional. Contrato Internacional. Pandemia de Covid-19. Comércio Internacional.   Autores: José Luiz Messias Sales. Professor Universitário . Mestre em Direito das Relações Internacionais e a Integração. Advogado. Especialista em Direito Empresarial, Direito Processual Civil. Assessor do Instituto Jamil Sales (IJL).  Autor da obra...

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Por Gisele Leite - Articulista

.

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de Covid-19 e atingiu a prisão civil por dívida de pensão alimentícia, contratos locatícios, processos de despejos e, reintegração de posse, também o direito condominial. Não há proibição de ação de despejo e, sim, a vedação ao despejo liminar. Palavras-Chave: Contrato Locatício. Despejo. Condomínio Edilício. Reintegração de Posse. Lei da Pandemia. Regime...