Em pleno ano de 2025, ainda convivemos com situações rotineiras que agravam a violência contra mulheres, crianças e adolescentes

Por João de Jesus Oliveira Silva

Por: João de Jesus

A violência contra a mulher e o abuso sexual de crianças e adolescentes representam graves violações de direitos humanos no Brasil, afetando milhares de vítimas anualmente. Esses crimes são perpetuados por fatores físicos, raciais, sociais e culturais que contribuem para sua persistência e agravamento. Dados alarmantes Nos últimos dez anos, o Brasil registrou quase 12.000 casos de feminicídio, evidenciando um aumento significativo desse crime. Em 2015, foram contabilizados 535 casos, número que quase triplicou, ultrapassando 1.200 em 2024. Em relação às...

Troilo e Créssida

Por Gisele Leite - Articulista

Hierarquia e afeto

Troilus and Cressida   Resumo: Troilo e Créssida é uma tragédia pouco conhecida de William Shakespeare que se passa durante a Guerra de Troia e, questiona os valores como hierarquia, honra, amor e, a relação entre o poder e a moral. A desintegração da autoridade leva ao colapso da justiça.  O poder está à solta no mundo, e a razão pode ser usada para ajudar ou prejudicar.  Sem princípios e práticas morais, a sociedade se reduz a uma disputa de poderes políticos opostos.  A peça questiona os altos poderes em detrimento da moral e...

Revolução: a incógnita da história.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: O conceito de revolução evoluiu ao longo do tempo, passando a representar a possibilidade de construir uma nova ordem social. O termo é fundamental para compreender a história moderna e contemporânea.  Na Idade Média, o termo "revolução" designava fenômenos astrológicos.  A partir da Idade Moderna, o termo passou a ser usado para descrever mudanças políticas.  A Revolução Francesa de 1789 foi um movimento revolucionário que contribuiu para modificar o significado do termo.  O termo "revolução" recebeu...

História Contemporânea e o Direito.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo:  A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.  A revolução que ocorreu na França marcou a extinção do denominado Antigo Regime ou Ancien Regime, quando a estrutura compreendida o rei, a nobreza e o clero e os acumuladores de riquezas. Palavras-chave: História do Direito. Sociologia do Direito. Direito Contemporâneo. Evolução do...

Paradigma do processo penal brasileiro: colaboração premiada.

Por Gisele Leite - Articulista

Paradigma do processo penal brasileiro: colaboração premiada.   Resumo: Reconhece-se que a colaboração premiada é um dos maiores paradigmas do novo processo penal brasileiro trazendo ultimamente temas de profundas discussões na doutrina e na jurisprudência brasileira. Há ainda pontos a serem esclarecidos e interpretados, particularmente tendo em vista a impossibilidade do legislador galgar toda a casuística que abrange a aplicação prática do referido instituto. Não pode ser encarado como sendo tábua de salvação de todo o processo penal...

A saga da ditadura

Por Gisele Leite - Articulista

A saga da ditadura   Resumo: Originalmente o termo "ditador" correspondia ao título de antigo soberano magistrado apontado pelo senado da Roma Antiga, quando da época da República, para governar o Estado em tempo de emergências. Seu poder acabava exatamente com a resolução da causa que lhe dera causa, ou quando muito durava apenas seis meses. Em acepção moderna, o ditador é governante absoluto e autocrático que assume solitariamente o poder sobre o Estado, mas tal termo não pode ser aplicado sobre as monarquias absolutistas. Palavras-chave: Política. Ditadura...

História do Controle de Constitucionalidade.

Por Gisele Leite - Articulista

História do Controle de Constitucionalidade.History of Constitutionality Control. Resumo: A história do controle de constitucionalidade no Brasil nos encaminha a uma visão crítica sobre a realidade jurídica contemporânea. É coerente entender que a investigação da natureza histórica, permite o diálogo entre as gerações passadas e presentes para ter mais ampla perspectiva da sociedade contemporânea e de sua organização política.Palavras-chave: Direito Constitucional. Controle de Constitucionalidade. História do Direito. Filosofia do...

Carnaval 2025: feriado ou ponto facultativo? E o direito ao trabalho em dobro? Entenda seus direitos!

Por João de Jesus Oliveira Silva

Dúvida de muitos trabalhadores sobre o direito de trabalhar ou não durante o Carnaval

O Carnaval de 2025, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de março, levanta diversas questões sobre a classificação dos dias em relação ao trabalho e aos direitos dos trabalhadores.  Embora a segunda-feira (3 de março) seja considerada feriado, a terça-feira (4 de março) e a quarta-feira (5 de março) são tratadas como pontos facultativos, ou seja, cabe a cada empregador decidir se haverá expediente.  No entanto, dependendo da região, estados e municípios podem instituir suas próprias regras, tornando o período todo como...

A Questão Palestina

Por Gisele Leite - Articulista

A Questão Palestina Teve início com o movimento sionista, um movimento nacionalista judaico que surgiu em 1890 e teve como principal objetivo a criação do Estado nacional para o povo judeu. Convém recordar que os hebreus que conviveram com os demais povos da Palestina, descendentes de árabes, dos filisteus e dos cananeus que habitavam aquela parte do Oriente, por muitos anos, porém, foram expulsos durante a ocupação feita pela Babilônica e, igualmente, durante a dominação do Império Romano. Tal episódio ficou conhecido como Primeira Diáspora Judaica. Ao...

Responsabilidade civil em face de transplante de órgãos e transfusão sanguínea.

Por Gisele Leite - Articulista

Responsabilidade civil em face de transplante de órgãos e transfusão sanguínea. Resumo: A responsabilidade civil do Estado em relação à saúde torna obrigatória a indenização pelos danos causados por falhas ou omissões na prestação de serviços de saúde. Trata-se de responsabilidade civil objetivo, isto é, o Estado que é responsável por danos causados sejam patrimoniais ou extrapatrimoniais, seja pela conduta comissiva ou omissiva de servidor ou agente. Havendo o nexo de causalidade entre dano e conduta perpetrada pelo Estado...