RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO

Esta obra estuda os principais contornos da responsabilidade ambiental pós-consumo no Brasil, isto é, aquela imposta principalmente ao fabricante ou importador com relação à destinação fi nal dos resíduos que resultam do consumo de seus produtos: a responsabilidade do “berço ao túmulo”.
O direito ambiental é aqui analisado a partir de seus princípios informadores (em especial o do poluidor-pagador), das normas federais e estaduais e da análise de julgados expressivos sobre o tema.
A autora conclui quanto à viabilidade jurídica da responsabilidade ambiental pós-consumo – tanto de viés preventivo (licenciamento) quanto reparatório (responsabilidade civil) – e à identificação do “poluidor-que-deve-pagar”.
A obra interessa àqueles que se relacionam, direta ou indiretamente, com o tema “resíduo” no Brasil, isto é, os setores público e privado, empresarial e jurídico, da sociedade civil. Sobre cada um deles recaem responsabilidades e direitos aqui competentemente discutidos.

A Autora
(IEF/RJ, atual INEA).