SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DA UNINOVE

APRESENTAÇÃO:

A Diretoria de Pesquisa em Direito da Universidade Nove de Julho
tem por finalidade precípua incentivar a pesquisa científica tanto na
graduação quanto no mestrado.
Nesse sentido, tem realizado palestras com professores nacionais
e internacionais discutindo temas atuais e relevantes para a Ciência Jurídica,
bem como incentivado a participação de alunos e docentes em
Congressos, Seminários e Encontros tanto no Brasil como no exterior.
No ano de 2013, por exemplo, a UNINOVE foi anfitriã do XXII Congresso
Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação
em Direito – CONPEDI, cujo tema era “Sociedade Global e seus Impactos
sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade”.
Esse evento contou com a participação efetiva dos alunos da graduação
e mestrado do curso de Direito.
Tendo em vista a finalidade da Diretoria de Pesquisa em Direito
da UNINOVE , o Programa de Mestrado juntamente com a graduação
em Direito decidiram realizar um Seminário de Pesquisa anual que pudesse
contemplar o fruta das pesquisas de iniciação científica da graduação,
do mestrado e de outros grupos de pesquisa.
O objetivo deste Seminário anual é divulgar as pesquisas em curso
na UNINOVE , como também propiciar um intenso debate entre
os pesquisadores e seus orientadores, na medida em que a troca de experiências
e as discussões são extremamente relevantes para o desenvolvimento
da pesquisa científica. De igual modo, o Seminário anual 
busca reforçar o vínculo existente entre o Programa de Mestrado e a
graduação, de modo a permitir uma intensa troca de informações e de
debate entre ambos.
O Seminário anual também contribui para que alunos que ainda
não estejam envolvidos na pesquisa possam ter contato com os trabalhos
em desenvolvimento e possam se inteirar do conteúdo desses projetos
e assim serem iniciados na atividade de pesquisa.
O Seminário anual se encontra na quarta edição, tendo se tornado
uma tradição na UNINOVE e a cada ano contemplando mais alunos
e trabalhos.
Tendo em vista a excelência e qualidade dos trabalhos apresentados
decidimos pela publicação dos resumos dos projetos de pesquisa
apresentados.
A presente obra foi dividida em duas partes. A primeira contempla
as duas linhas de pesquisa do Programa do Mestrado em Direito,
com ênfase em “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”, quais sejam, “Justiça
e o Paradigma da Eficiência” e “Sustentabilidade e Funcionalização
do Direito”. A segunda parte abrande as linhas de pesquisa da graduação
em Direito, a saber, “Direito Privado”, “Direito Público” e “Cultura,
Cidadania e Políticas Contemporâneas”.
Agradecemos especialmente o incentivo da Pró-Reitora Acadêmica
da UNINOVE , Professora Maria Cristina Storopolli, do Diretor
de Pesquisa, Professor João Ferrari, do Diretor do Curso de Direito,
Professor Sergio Pereira Braga e a colaboração de todos os alunos, mestrandos
e orientadores que participaram ativamente do III Seminário
de Pesquisa em Direito da UNINOVE e os parabenizamos pela excelência
dos trabalhos apresentados.
Esperamos que os resumos aqui publicados possam servir de incentivo
para a realização de novas pesquisas sobre os temas abordados.

Adriana Silva Maillart
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Vladmir Oliveira da Silveira

COORDENADORES