DIREITO DO TRABALHO

A apresentação de uma obra coletiva deve sempre demonstrar o elo que ligou vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.
No presente caso, este elo que une os diversos autores manifesta-se pela participação no programa de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, e, por isso, as contribuições revelam a relação com as teorias da dignidade da pessoa humana, das relações de trabalho e do assédio moral, objetos do curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário.

O desenvolvimento do programa promoveu, naturalmente, um debate sistemático a respeito desses temas, o que, como não poderia deixar de ser, acabou por induzir a construção coletiva desta obra.
As análises maduras, da lavra de especialistas em Direito, enfocam questões essenciais do Direito contemporâneo das relações de trabalho e constituem-se, desde já, relevante contribuição ao pensamento jurídico.
Não poderíamos, aqui, deixar de registrar nosso agradecimento pelo apoio institucional e pela ousadia e comprometimento do UNIVEM em abraçar o projeto e tornar públicos os artigos que resultaram da conclusão do curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da turma de 2010.
Os artigos levam à identificação dos principais aspectos que uma abordagem contemporânea dos diversos domínios do conhecimento jurídico deve apresentar.
Os autores Líbio Taiette Júnior, Nerielle Marçal Vicente e Sara Martinhão Domingues abordaram a dignidade da pessoa humana, enfocando, principalmente, a sua observância nas relações de trabalho. O autor Cristian Rodrigo Bueno desenvolveu na seara das relações de trabalho o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, com especial enfoque na sua extinção.
As autoras Valéria de Cássia Andrade e Valéria Rossi del Carratore, analisaram, respectivamente, o direito ao recebimento do FGTS em cargos de comissão nos poderes municipais e a natureza civil do contrato previdenciário.
Os autores Victor Hugo de Souza Bueno e Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli avançaram na construção da apresentação e dos reflexos do assédio moral nas relações de trabalho. O esforço coletivo em desenvolver tais temas implica tanto as mútuas e recíprocas influências, como também a persecução de uma compreensão ampla do fenômeno jurídico na atualidade.
Para finalizar, agradecemos aos autores pelos esforços na construção desta e das próximas obras, dignificando não somente a instituição de ensino a que pertencemos, mas o pensamento plural e interdisciplinar no campo do Direito.


Marília, 24 de janeiro de 2013.



Prof. André Luís Cateli Rosa/Luiz Roberto Nunes