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Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente a fragilidade das políticas públicas para seu devido enfrentamento. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça. Palavras-Chave: Racismo. Injúria Racial. Políticas Públicas. Desigualdade. Constituição Federal brasileira de 1988. Direitos Humanos. Abstract: The existing inequality between whites and blacks in the current Brazilian...
TEMPERANÇA, MANSIDÃO E IRA A Virtude da Mansidão faz parte da Virtude Cardeal da Temperança, que tem por objetivo moderar ou governar a paixão da Ira. A Ira não é suprimida, mas tem que ser governada, pois a ira tem um lado espiritual e outro somático, isto é, perturbação nervosa, pressão alta, taquicardia, sudorese, tonturas, estresse... A ira pode ter o seu lado positivo, quando as paixões forem conduzidas pela razão e pela vontade, mas antes de tudo vamos falar sobre a Ira negativa, emoções maléficas...
Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico. Palavras-Chave: Contratos. Locação. Pandemia de Covid-19. Medidas emergências. Lei 14.010/2020. Realmente, são incontáveis os impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 em todas as relações jurídicas, assim vige o aceso debate sobre a necessidade de haver...
Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional. Palavras-Chave: Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Princípios Jurídicos. Regras Jurídicas. Teoria Geral do Direito. Abstract: The modest text didactically exposes the concepts of norms, rules and principles and their importance in the study of the General Theory of Law and Constitutional Law. Keywords: Legal Standard. Legal Order. Legal Principles. Legal Rules. General Theory of Law. Em termos...
Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria. Palavras-Chave: Descobrimento. Achamento. Grandes Navegações. Portugueses. Cabral. Indígenas. Em 1498, uma frota composta de oito navios sob o comando do português Duarte Pacheco Pereira atingiu o litoral brasileiro e, chegou...
Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço, onde hoje é situada a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, atravessou a metade do centro caminhando sob a severa escolta por quase duas horas e, depois, subiu ao patíbulo para ser enforcado. Não obstante ser conhecido no mundo pelo nome de “Tiradentes”, o alferes odiava arrancar os dentes das pessoas. “Ele já se mostrava como um dentista a frente do seu tempo. Naquela época era comum extrair um dente por qualquer motivo, mas Tiradentes não...
Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem republicana, nem com a organização do movimento republicano. Em verdade, a linguagem republicana é anterior à imprensa e remonta às conspirações coloniais do século XVIII. Entende-se, segundo Marcello Basile, por imprensa republicana a apologia ou defesa, principalmente através de periódicos, da república como forma de governo eletivo e temporário, associada à exaltação de princípios e...
A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de 1964, o antipresidente busca manter o ódio ativo e barrar qualquer possibilidade de justiça”. Vide no link: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/27/opinion/1553688411_058227.html Num desgoverno movido a base de polêmicas e absurdos. O Presidente da República instruiu as Forças Armadas para haver comemoração dos cinquenta e cinco anos de Golpe de Estado, ocorrido exatamente em 31 de março de 1964. Desta forma, o atual porta-voz da...
Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém, que através das diferentes tecnologias de informação e comunicação a dinâmica e a necessidade de entendimento não diminuíram. Palavras-Chave: Comunicação. Tecnologia. Entendimento. Diálogo. Internet As recentes tecnologias de comunicação nos propõem uma renovada questão das formas de sociabilidade humana e, que se referem a majoração de oportunidade de troca,...
Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas similitudes e divergências entre tais teorias. Palavras-Chave: Teorias da Democracia. Ciência Política. Representação. Legitimidade. Soberania popular. Introdução As teorias da democracia mesmo as que tanto enfatizam o caráter competitivo, tais como aquelas que enfocam o aspecto deliberativo, plebiscitário e participativo, consideram a defesa da igualdade como sendo primordial, principalmente, a democracia brasileira...

