Os maus também fazem história...

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente. Palavras-chave: Presidentes da República. História do Brasil. Democracia brasileira. Ditadura Militar. Revoltas.   Abstract: Endowed with prowess in order to unite all previous Presidents defects and, yet, breaching the most basic constitutional obligations, we can only trust that, altought the bad also make history, surely, the future...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.   Palavras-Chave: Feminismo. Mulheres. Dia Internacional da Mulher. Isonomia. Igualdade. Dignidade Humana.     Foi uma enorme felicidade ouvir de minha filha, as vésperas do Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, que se pudesse escolher, o gênero em que nasceu, com...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs). Palavras-Chave: Direito Penal. Perseguição Obsessiva. Stalking. Mobbing. Bullying.   Abstract: The increasing criminalization of human conduct leads us to punitive...

O significado da República

Por Gisele Leite - Articulista

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Teoria Geral do Estado. República. Democracia. Estado de Direito.   Abstract: The text didactically exposes the meaning of the republic in its sense of political, legal and philosophical science. Keywords: Constitutional Law. General State Theory. Republic. Democracy. Rule of law.         A república é termo polissêmico destinado a indicar a forma...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela possibilidade da telemedicina[1], em face da pandemia de Covid-19. Palavras-Chave: Direito Previdenciário. Código de Ética Médica. Perícia Médica. Perícia Previdenciária. Seguridade Social.   Durante a pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça aprovou Resolução em 28.4.2020 autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional. Palavras-Chave: Segurança Nacional. Calúnia. Genocídio. Corrupção de Menores. Estado Democrático de Direito.     A legislação penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos[1] contra a honra, a saber: calúnia que é imputar falsamente a alguém conduta definida como crime; a difamação que é...

LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Por Claudio Pereira Freire

COMENTÁRIOS A 39º LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Aguardem, novidades!!! APRESENTAÇÃO: COMENTÁRIOS A 39º LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. EDIÇÃO ESPECIAL COMENTADA A Lei nº 14.071/20, que foi publicada em 14 de outubro, além de ser a 39ª Lei a alterar o Código de Trânsito Brasileiro, foi a publicação que trouxe as maiores mudanças na legislação de trânsito, num total de 57 modificações (alteração, inclusão, revogação), sendo elas: - 46 Alterações...