CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA

Apresentação

O objetivo deste livro é servir como instrumento de consulta rápida, para profissionais e estudantes de Direito, a respeito da doutrina e da jurisprudência relativas a cada um dos dispositivos da Constituição Federal de 1988. Portanto, a obra pretende ser uma ferramenta de trabalho, fundando as notas doutrinárias e jurisprudenciais nas respectivas correntes de pensamento mais consolidadas, sem prejuízo de referência às demais, quando relevante o registro da dissenção correspondente.

O trabalho encontra-se organizado com notas de doutrina, que pretendem ser concisas e objetivas, segundo a matéria tratada na respectiva norma constitucional; e, ainda, com notas de jurisprudência, ora ocorrendo transcrição de ementa oficial, ora ementa por mim preparada e, nesse caso, serão citados apenas o tribunal de origem e o nome da publicação que veiculou a decisão.

Convém registrar que as normas constitucionais anotadas são aquelas vigentes na data de publicação do livro, constituindo-se, pois, normas oriundas do exercício do poder constituinte originário, ou de normas acrescentadas ou que tiveram redação modificada por meio de emenda constitucional da lavra do poder constituinte derivado. Esse expediente tem por finalidade facilitar a leitura do texto, que resta mais ágil sem as infindáveis remissões, sem, certamente, representar perda de conteúdo.

Por último, tratando-se de obra destinada ao estudo, desejo que o estudante, ou o profissional do direito, nela encontre alento para perseverar na busca de seus objetivos.

O Autor.