A Defensoria Pública na Justiça do Trabalho

Apresentação da Obra

O presente livro tem como objetivo demonstrar a importância da Defensoria Pública em todo o sistema de justiça, inclusive e notadamente na Justiça do Trabalho, dado seu caráter iminentemente protecionista.

A Defensoria Pública está prevista na Carta Magna como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

Por outro lado, a relação de emprego é marcada pela fragilidade da figura do empregado, muitas vezes necessitado jurídico em geral, não apenas hipossuficiente sob o aspecto econômico, quiçá por condições de trabalho subumanas, com violação de diversos direitos humanos e fundamentais do indivíduo.

Para explanação do assunto, foi utilizada a seguinte metodologia: método de abordagem dedutivo; método auxiliar histórico, técnicas de pesquisa- bibliográfica.

Durante o trabalho foi exposto um breve histórico da Defensoria Pública no Brasil, ressaltada sua importância para promoção da justiça social, bem como expostos os princípios regentes da Justiça do Trabalho e a relevância da Defensoria Pública no âmbito da Justiça do Trabalho para a defesa de direitos individuais e coletivos.