O TRABALHO ESCRAVO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

APRESENTAÇÃO:

O estudo versa sobre o instituto do trabalho escravo, bem como sua compreensão pela sistemática jurídica, associado a preceitos relativos à dignidade do ser humano. No que tange à discussão, entende-se que o trabalho escravo contemporâneo atinge a sua fase mais cruel.

A grande concentração de renda, somada às desigualdades sociais, tornam o Brasil um país propício, no cenário mundial, para a prática indiscriminada deste tipo de exploração humana, agravado pelos fatores da ilegalidade e baixo custo da mão de obra.

Nesse novo sistema, o trabalhador é ludibriado com falsas ofertas de trabalho, faltando-lhe garantias sociais mínimas. Em contrapartida, as diretrizes internacionais, de órgãos como a Organização Internacional do Trabalho, prescrevem que o problema deve ser veementemente combatido por ferir as mais comezinhas relações da dignidade humana.

Nesse contexto, torna-se imprescindível a constante busca a fim de erradicar essa cruel atividade exploratória do ser humano, que lhe retira a importância enquanto pessoa, vale dizer, a dignidade.

ANDREZZA ALVES MEDEIROS - Autora.