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A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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GÊNERO Identidade e Reconhecimento - Vol. II
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O PENSAMENTO SEMIÓTICO E AS TRÊS MATRIZES DA LINGUAGEM DO DIREITO
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CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TÓPICOS ESPECIAIS
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LOGÍSTICA REVERSA AUTOMOTIVA - 2ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA
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A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.694/2012
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IMPRESCINDIBILIDADE ARGUMENTATIVA, ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO:
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REFLEXÕES JURÍDICAS Artigos especiais sobre o Direito Brasileiro
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A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO NÃO INTEGRANTE DO CRIME
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SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE PROCESSUAL E SEGURANÇA JURÍDICA
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Execução Penal: da Teoria à Prática no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto - COPEMCAN
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SISTEMA MULTIPORTAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURIPRODENCIAIS
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TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
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TEMAS DE DIREITO PÚBLICO
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RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO EFETIVO
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PRINCÍPIOS PENAIS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
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%
COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Por:
R$
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ou
R$
29,90
no boleto
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%
ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DA LEI DE DROGAS (LEI Nº. 11.343/06)
Por:
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%
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA
Por:
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299,50
em até 3x de
R$
99,83
sem juros
ou
R$
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%
COMENTÁRIOS A DECISÕES INCONSTITUCIONAIS DO STF
Por:
R$
71,00
em até 3x de
R$
23,67
sem juros
ou
R$
71,00
no boleto
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%
A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.694/2012 - VI
Por:
R$
45,00
em até 3x de
R$
15,00
sem juros
ou
R$
45,00
no boleto
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%
NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL
Por:
R$
51,00
em até 3x de
R$
17,00
sem juros
ou
R$
51,00
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%
O PREQUESTIONAMENTO NOS REC. EXTR. E ESPECIAL
Por:
R$
49,00
em até 3x de
R$
16,33
sem juros
ou
R$
49,00
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