O SISTEMA CONSTITUCIONAL NA ERA DIGITAL

APRESENTAÇÃO

A obra O Sistema Constitucional na Era Digital reúne estudos voltados à análise dos impactos das transformações tecnológicas sobre o Direito, as instituições e os direitos fundamentais. Em perspectiva plural e crítica, os textos demonstram que a era digital desafia o constitucionalismo contemporâneo, exigindo respostas juridicamente consistentes e fielmente orientadas pelos valores do Estado Democrático de Direito.

A coletânea abrange temas de manifesta atualidade, como acesso à justiça, liberdade de expressão, controle institucional, Administração Pública, dignidade da pessoa humana e os novos conflitos surgidos no ambiente virtual. A diversidade dos artigos confirma a amplitude do problema examinado e reforça a centralidade da Constituição como parâmetro de interpretação e contenção do poder.

Mais do que registrar mudanças técnicas, esta obra propõe reflexão séria sobre a permanência dos fundamentos constitucionais diante das exigências do presente, oferecendo contribuição relevante ao debate jurídico contemporâneo.

JOSE ANTONIO GOMES IGNÁCIO JUNIOR
Coordenador
VAGNER BERTOLI
Organizador

AUTORES

Airton José Cavenaghi
André Luís Mattos Silva
Caio Pancioni Bertoli
Flávia Cristiane Alves Dalalio
Jonatan Rafael de Souza Mello
Jose Antonio Gomes Ignácio Junior
Leticia Cristina de Oliveira
Lourenço Munhoz Filho

Marco Antônio de Oliveira
Maria Julia Pimentel Tamassia
Matheus Campos Munhoz
Melissa Casarini Ribeiro
Paulo Roberto Gomes Ignácio
Pedro Ribeiro de Moraes Fagundes
Sênia Regina Bastos
Vagner Bertoli

PREFÁCIO: 

Marcos Pimentel Tamassia
Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de
Justiça – SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista
da Magistratura (EPM). Coordenador do Curso de Formação
Inicial e Vitaliciamento de Magistrados na EPM entre 2014/2024.