PERÍCIA: DOS ATOS À PROVA DOS FATOS

Este livro tem por objetivo fornecer uma visão sistêmica sobre a perícia de engenharia civil e arquitetura, com ênfase na área de avaliação de imóveis. Assim, o presente trabalho foi pensado com o objetivo de trazer fundamentos, critérios e teorias técnicas sobre os temas de perícias e avaliações de imóveis, ancorado em experiências acumuladas durante décadas de trabalhos realizados para o Poder Judiciário, fornecendo visão abrangente aos profissionais da área pericial, possibilitando a compreensão de conceitos básicos e metodologias aos profissionais do direito, engenharia, arquitetura e áreas afins. O livro abrange o conceito da prova pericial, da sua necessidade e intercorrências, esteiando-se que no âmbito judicial, a prova, um dos mais importantes institutos do direito, depende dos fatos a serem provados para convencimento dos magistrados, na busca pelo direito. Mostra ainda que, após fixados os pontos controvertidos pelo juiz, os fatos que alavancam as provas, são aclarados pelo trabalho judicial. Em capítulo próprio é dissertado sobre quem é o perito e o assistente técnico, suas atividades, a responsabilidade civil, criminal e ética a quesão submetidos. Um tema que recebe atenção especial em capítulo próprio do livro para que haja celeridade na produção da prova e aclaramentodos fatos, é a correta formulação de “quesitos”. Descortina-se como formulá-los em ações judiciais, revelando a importância do planejamento e técnicas de como redigir esta arte, o que, sem dúvida, mostrar-se-á útil sobretudo aos profissionais da área jurídica, que poderão compreender melhor como fazer as perguntas relevantes no cenário técnico da engenharia/arquitetura. O livro adentra no que vem a ser o laudo pericial e sua forma, mostrando que este deve ser claro, objetivo, inteligível, cingindo-se às observações do perito, às informações obtidas, às operações realizadas, bem como ao acatamento aos princípios científicos e às regras artísticas. O trabalho ainda faz menção sobre a avaliação de imóveis, abordando definições e metodologias, o conceito de valor, os procedimentos avaliatórios, dissertando sobre a influência em sua formação mediante fatores de forma, entre outros. Por fim, casos práticos atinentes à avaliação de imóveis foram incluídos, fornecendo modelos de laudos periciais.