CONTROLE DIFUSO-INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE

Apresentação:

Esta obra aborda temas como - Conceito; Inconstitucionalidade material; Inconstitucionalidade formal; Objetiva ou procedimental; Subjetiva ou orgânica; Inconstitucionalidade total; Inconstitucionalidade parcial; Nulidade parcial; Nulidade total; Inconstitucionalidade originária; Inconstitucionalidade superveniente; Inconstitucionalidade por ação; Inconstitucionalidade por omissão; Omissão total, entre outros.

O controle difuso-incidental de constitucionalidade é um mecanismo que permite a análise da compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição. Ele é realizado por um juiz ou tribunal, no âmbito de um caso concreto.

A Autor.