Óbvio ululante.

Por Gisele Leite - Articulista

A República proclamada por um monarquista.

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista. Resumo: A Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, teve várias implicações no direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa. A adoção do presidencialismo como sistema de governo . A criação de uma nova Constituição em...

Terrorismo à brasileira

Por Gisele Leite - Articulista

Objetiva-se entender o significado do termo “terrorismo” e toda a carga a este inerente, verificando a existência ou não de um conceito de patamar geral. O artigo realizado pretende, também, compreender o contexto do surgimento da lei antiterror brasileira, verificando-se as condutas por ela incriminadas estão em conformidade com elementos básicos, atrelados aos crimes de terrorismo. Os recentes incidentes ocorridos em Brasília esboçaram um conceito de terrorismo à brasileira. O referido vocábulo constitui-se, nas palavras de Heleno Fragoso, em “um dos fenômenos mais inquietantes do nosso tempo, desafiando os governantes e conduzindo os juristas à perplexidade”.

Terrorismo à brasileiraBrazilian-style terrorism Resumo: Objetiva-se entender o significado do termo “terrorismo” e toda a carga a este inerente, verificando a existência ou não de um conceito de patamar geral. O artigo realizado pretende, também, compreender o contexto do surgimento da lei antiterror brasileira, verificando-se as condutas por ela incriminadas estão em conformidade com elementos básicos, atrelados aos crimes de terrorismo. Os recentes incidentes ocorridos em Brasília esboçaram um conceito de terrorismo à brasileira. O referido vocábulo constitui-se, nas...

Direito para um Novo Universo

Por Silvio Moreira Alves Júnior (Articulista)

Adaptando o Ordenamento Jurídico aos Desafios da Exploração Espacial e da Era Tecnológica

Resumo O presente artigo explora as novas fronteiras do Direito, áreas inovadoras e complexas que emergem com o avanço da tecnologia e demandam uma reinterpretação das normas jurídicas e a criação de novos mecanismos de regulação. Abordamos o Direito Espacial, com seus desafios em relação à exploração e comercialização do espaço; o Direito da Robótica, que trata da responsabilidade civil por robôs e da ética na interação humano-robô; o Neurodireito, que investiga as implicações...

INFÂNCIA ROUBADA

Por Silvio Moreira Alves Júnior (Articulista)

Os Efeitos da Violência Doméstica no Desenvolvimento e a Intervenção Familiar como Instrumento de Proteção

Resumo: Este artigo aprofunda a discussão sobre o impacto da violência doméstica no desenvolvimento infantil, com foco na Teoria da Aprendizagem Social de Albert Bandura. Argumenta-se que a exposição à violência, especialmente entre os pais, pode levar à internalização de padrões de comportamento agressivos e à perpetuação do ciclo de violência. As consequências para o desenvolvimento da criança são exploradas em detalhes, incluindo problemas comportamentais, emocionais, cognitivos e sociais. O artigo também examina o papel da...

Histórico da violência contra a mulher no Brasil.

Por Gisele Leite - Articulista

"O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos". Simone de Beauvoir. Resumo:A notável batalha travada pelos movimentos feministas nacionais e internacionais para o reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas como de prevenção e de assistência, as medidas protetivas de urgência, com o fito de reduzir esse tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero. Infelizmente a...

Brás Cubas.

Por Gisele Leite - Articulista

Niilismo e o realismo do século XIX.

Resumo:É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.Palavras-chave: Constituição brasileira de 1824. Invenção. Marca. Propriedade Imaterial. Elite burguesa. Direito...

A tese da cegueira deliberada no direito brasileiro.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A teoria da cegueira deliberada é oriunda de países adotantes do common law e vem ganhando progressivamente força e presença no ordenamento jurídico brasileiro. Versa sobre a ampliação de elemento subjetivo do tipo penal, com o fim de promover a responsabilização dos agentes que escolhem grau de conhecimento que desejam em referência ao ilícito.Palavras-chave: Direito Penal. Common Law. Responsabilidade criminal. Jurisprudência. Dever de cuidado. A tese em comento confere interpretação extensiva ao elemento subjetivo, viabilizando a...

Nietzsche e a modernidade.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da filosofia de Nietzsche tem como fito principal a liberação do homem do cansaço de existir, indicando seu próprio projeto, com a liberação do homem para o além-do-homem, conforme ensinou Zaratustra. Deus está morto! Essa exclamação é a das mais famosas frases de Nietzsche pois significa que a constatação do estado das coisas na Europa do fim do século XIX, a partir do Iluminismo. Palavras-chave: Filosofia...

O direito à segurança.

Por Gisele Leite - Articulista

Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

  Le droit à la sécurité. La sécurité publique, le plus grand défi de l'État contemporain.   Resumo: O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e garantias, sendo instrumento do poder de polícia. O direito à segurança num Estado soberano é previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana, de forma que o direito à segurança é garantidor...

Danos causados à dimensão existencial da pessoa humana

Por Gisele Leite - Articulista

    Resumo: O atual texto constitucional brasileiro de 1988 estabelece a cláusula geral de tutela da pessoa humana que possui dentre os componentes o reconhecimento do direito à reparação integral dos danos por esta sofridos em face do comportamento de outrem. Reconhece-se ainda a multidimensionalidade da pessoa conduz à pluralidade dos danos que esta podem ser causados e que reclamam a reparação. Neste contexto o debate ganha relevância sobre a reparação dos danos existenciais. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Dano Existencial. Dignidade da pessoa humana...