Tragédia da Piedade

Por Gisele Leite - Articulista

Tragédia da Piedade   Resumo: Foi notável drama social que aconteceu no início do século XX e impactou toda a sociedade brasileira em 1909. O cenário da tragédia fora o subúrbio do Rio de Janeiro, na época, a capital do país. O escritor Euclides da Cunha foi parte da tragédia bem como sua então esposa Anna Emília e de seu amante Dilermando de Assis. Euclides da Cunha ficou famoso por sua obra intitulada "Os sertões: campanha de Canudos". Diante da traição de sua esposa, resolveu lavar sua honra com sangue. Contudo, no duelo foi morto pelo amante...

Antecipação do INSS para idosos: o que você precisa saber para proteger seu benefício

Por Gabriela Costa Matias

Para saber a data exata do pagamento, conferir o valor ou esclarecer dúvidas sobre possíveis descontos, é possível acessar o portal Meu INSS (no site ou aplicativo) ou ligar para a Central de Atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O INSS anunciou uma boa notícia para aposentados e pensionistas idosos: os pagamentos do mês de junho serão antecipados. A medida vem para trazer mais tranquilidade financeira, especialmente a quem depende do benefício como única fonte de renda, e também para facilitar a identificação de descontos indevidos nos extratos de pagamento. Para ajudar os beneficiários a conferirem se tudo está certo com o valor recebido, o INSS fez uma parceria com os Correios, permitindo que os segurados possam procurar uma das mais de 4.700 agências espalhadas pelo Brasil. Nesses locais, é...

Nova Lei do Luto Parental entra em vigor: veja os direitos garantidos aos pais

Por Gabriela Costa Matias

Entre os principais objetivos da norma estão a humanização do atendimento, o cuidado psicológico contínuo e o acesso igualitário aos serviços públicos de saúde, com atenção especial às mulheres que sofrem perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Publicada no Diário Oficial da União nesta semana, a nova legislação busca garantir acolhimento humanizado a mulheres e famílias que vivenciam a dor da perda de um filho durante ou após a gestação.  As ações previstas passam a integrar oficialmente o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com entrada em vigor prevista para 90 dias após a publicação. Segundo...

Retratos do Brasil por Sebastião Salgado

Por Gisele Leite - Articulista

Retratos do Brasil por Sebastião Salgado     Sebastião Salgado morreu aos oitenta e um anos em Paris em 23 de maio de 2025. Por mais de cinco décadas, ou meio séculos construiu expressiva obra fotográfica do  Brasil, com olhar humanista e sensível sobre o Brasil, seus problemas sociais, ambientais e, foi o fundador do Instituto Terra, uma organização de reflorestamento em Aimorés, em Minas Gerais (MG) que já plantou mais de três milhões de árvores. Viajou pelo mundo inteiro e até contraiu malária em 2010 na Indonésia, quando...

Gramática da Língua Portuguesa chora.

Por Gisele Leite - Articulista

Gramática da Língua Portuguesa chora.     Hoje a Gramática da Língua Portuguesa restou mais pobre. O notável professor e gramático Evanildo Bechara morreu aos noventa e sete anos. Ocupava a cadeira 33 da ABL desde 2001. Na Academia Brasileira de Letras, assumiu a cadeira que foi de Afrânio Coutinho e contribuiu para o fortalecimento dos estudos linguísticos, atuando também como diretor tesoureiro e secretário-geral. Criou a Coleção Antônio de Morais Silva e integrou comissões voltadas à lexicografia e à promoção da...

TRT-3: concessão do intervalo no início da jornada configura supressão da pausa

Por Gabriela Costa Matias

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu, por unanimidade, que houve supressão do intervalo intrajornada por parte de uma montadora de veículos. O relator da decisão, desembargador César Machado, ressaltou que o intervalo intrajornada não se limita a um momento para refeição, mas é essencial para a pausa das atividades, permitindo a recuperação física e mental do trabalhador. A empresa recorreu contra a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Betim, que a havia condenado ao pagamento de horas extras devido à...

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

Por Gisele Leite - Articulista

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)     A majoração da pena para os crimes cometidos contra mulheres com o uso de IA (inteligência artificial) previsto em lei foi recentemente sancionada pelo atual Presidente da República do Brasil e representa um progresso no sentido de coibir violência que se tornaram frequentes com o uso de tecnologia. Contudo, há ainda o despreparo do Judiciário brasileiro em lidar com provas digitais e até a falta de regulação das redes sociais, o que dificultará a aplicação da norma. A lei alterou o artigo...

Recurso Extraordinário no direito processual civil contemporâneo

Por Gisele Leite - Articulista

Recurso Extraordinário no direito processual civil contemporâneo   O recurso extraordinário é um tipo de recurso usado para lidar com questões constitucionais, tanto no Código de Processo Civil quanto na Constituição Federal. É apresentado em situações excepcionais, quando se busca tratar de assuntos de natureza constitucional. O julgamento do recurso compete ao STF, visto que ele é o guardião da Constituição Federal e responsável pela interpretação das normas constitucionais. Também chamado de RE, ele se tornou um...

Considerações sobre a Lei 14.457/2022.

Por Gisele Leite - Articulista

  Considerações sobre a Lei 14.457/2022.   Resumo:  A Lei 14.457/22 dispõe sobre o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da implementação de algumas medidas. Tem o objetivo de criar condições de trabalho, inclusão no mercado de trabalho, apoio à parentalidade na primeira infância, meios de flexibilização do horário e da jornada de trabalho, auxílio creche e pré-escola ou o reembolso dos gastos desempenhados. Trata da...

Constitucionalismo digital

Por Gisele Leite - Articulista

Constitucionalismo digital   Resumo: O constitucionalismo digital refere-se à adaptação e aplicação dos princípios constitucionais ao ambiente digital, visando proteger direitos fundamentais e garantir a democracia online. Ele busca lidar com os desafios e oportunidades que a tecnologia digital apresenta para a proteção de direitos humanos, liberdade de expressão e outros aspectos da vida social.  O constitucionalismo digital é um conceito que busca aplicar os princípios e mecanismos do constitucionalismo tradicional ao contexto da internet e das tecnologias digitais...