História do Controle de Constitucionalidade.

Por Gisele Leite - Articulista

História do Controle de Constitucionalidade.History of Constitutionality Control. Resumo: A história do controle de constitucionalidade no Brasil nos encaminha a uma visão crítica sobre a realidade jurídica contemporânea. É coerente entender que a investigação da natureza histórica, permite o diálogo entre as gerações passadas e presentes para ter mais ampla perspectiva da sociedade contemporânea e de sua organização política.Palavras-chave: Direito Constitucional. Controle de Constitucionalidade. História do Direito. Filosofia do...

Carnaval 2025: feriado ou ponto facultativo? E o direito ao trabalho em dobro? Entenda seus direitos!

Por João de Jesus Oliveira Silva

Dúvida de muitos trabalhadores sobre o direito de trabalhar ou não durante o Carnaval

O Carnaval de 2025, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de março, levanta diversas questões sobre a classificação dos dias em relação ao trabalho e aos direitos dos trabalhadores.  Embora a segunda-feira (3 de março) seja considerada feriado, a terça-feira (4 de março) e a quarta-feira (5 de março) são tratadas como pontos facultativos, ou seja, cabe a cada empregador decidir se haverá expediente.  No entanto, dependendo da região, estados e municípios podem instituir suas próprias regras, tornando o período todo como...

A Questão Palestina

Por Gisele Leite - Articulista

A Questão Palestina Teve início com o movimento sionista, um movimento nacionalista judaico que surgiu em 1890 e teve como principal objetivo a criação do Estado nacional para o povo judeu. Convém recordar que os hebreus que conviveram com os demais povos da Palestina, descendentes de árabes, dos filisteus e dos cananeus que habitavam aquela parte do Oriente, por muitos anos, porém, foram expulsos durante a ocupação feita pela Babilônica e, igualmente, durante a dominação do Império Romano. Tal episódio ficou conhecido como Primeira Diáspora Judaica. Ao...

Responsabilidade civil em face de transplante de órgãos e transfusão sanguínea.

Por Gisele Leite - Articulista

Responsabilidade civil em face de transplante de órgãos e transfusão sanguínea. Resumo: A responsabilidade civil do Estado em relação à saúde torna obrigatória a indenização pelos danos causados por falhas ou omissões na prestação de serviços de saúde. Trata-se de responsabilidade civil objetivo, isto é, o Estado que é responsável por danos causados sejam patrimoniais ou extrapatrimoniais, seja pela conduta comissiva ou omissiva de servidor ou agente. Havendo o nexo de causalidade entre dano e conduta perpetrada pelo Estado...

A busca da verdade no direito processual

Por Gisele Leite - Articulista

A busca da verdade no direito processualThe search for truth in procedural law Resumo: A precípua finalidade do direito processual é a busca da verdade dos fatos, a fim de garantir um julgamento junto ao acusado, seja para a condenação ou sua absolvição. A saga do direito processual tem a pretensão de produzir a persuasão racional bem como a formação do livre convencimento fundamentado julgador. Para tanto a busca da verdade institui visa aproximar o julgador da realidade dos fatos. No Direito Processual brasileiro, o juiz deve buscar a verdade real, isto é, procurar conhecer os...

Metafísica e Direito

Por Gisele Leite - Articulista

Metafísica e DireitoMetaphysics and Law Resumo: É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia. Na metafísica do direito temos violência, vingança, perdão e justiça. Sem olvidar, a metafísica...

Direito & Justiça

Por Gisele Leite - Articulista

Direito & JustiçaDroit et justice Resumo: A razão do direito moderno é aquela que estabelece uma ordem objetiva e calculável porque teme o caos que a possível abertura à subjetividade implica. Enfim, a repulsa à subjetividade, a pasteurização do humano, a neutralização do sujeito convertido em mero objeto no cenário jurídico produz um efeito colateral medonho, que é o fechamento do direito à justiça.Palavras-chave: Direito. Justiça. Filosofia do Direito. Sociologia. Sujeito de direito. Objeto de direito.Résumé: La raison...

Propedêutica sobre a verdade.

Por Gisele Leite - Articulista

Primeiramente, cumpre saber que a verdade se mostra através de um sistema de valores que passa pelo aspecto ético, moral, social e cultural. E, tais aspectos variam conforme a civilização, a história e até geografia. Por essa razão existe um enfático relativismo moral e dogmático sobre a verdade.

Propedêutica sobre a verdade. Resumo: Primeiramente, cumpre saber que a verdade se mostra através de um sistema de valores que passa pelo aspecto ético, moral, social e cultural. E, tais aspectos variam conforme a civilização, a história e até geografia. Por essa razão existe um enfático relativismo moral e dogmático sobre a verdade.Palavras-chave: Filosofia. História. Verdade. Verdade Absoluta. Critérios. Conhecimento. O primeiro questionamento que nos assombra é: - existe mesmo uma verdade absoluta? No contraponto ao relativismo e ao dogmatismo, a filosofia...

Quais são os Tipos de Direito e Suas Aplicações?

Por João de Jesus Oliveira Silva

O campo jurídico, por exemplo, é vasto e diversificado, abrangendo diversas áreas que lidam com diferentes aspectos do dia-a-dia e das relações entre indivíduos e instituições.

Quando se fala em Justiça e Direito, muitas pessoas podem achar algo chato, que não se aplica tanto na prática e que favorece determinadas situações. Todavia, antes de expressar uma visão sobre algo, a sociedade pode analisar os diversos pontos sobre os acontecimentos do cotidiano. O campo jurídico, por exemplo, é vasto e diversificado, abrangendo diversas áreas que lidam com diferentes aspectos do dia-a-dia e das relações entre indivíduos e instituições. Quais são os principais tipos do Direito? Direito de Família Regula as...

Silvio Santos, Bahamas e Herança Milionária: Entenda a Briga Judicial Entre as Herdeiras

Por João de Jesus Oliveira Silva

A recente descoberta de uma fortuna de Silvio Santos trouxe à tona uma disputa judicial acirrada entre as suas herdeiras

A morte de Silvio Santos, uma das figuras mais emblemáticas da televisão brasileira, trouxe à tona não apenas o impacto de sua ausência, mas também questões delicadas sobre a herança deixada por ele. Entre os diversos bens, uma fortuna milionária estimada em meio bilhão de reais, localizada em contas nas Bahamas, tornou-se o epicentro de uma disputa judicial entre as herdeiras. O que se sabe sobre a fortuna nas Bahamas? As contas offshore, descobertas após a abertura do inventário, abrigam recursos acumulados ao longo das décadas de carreira de Silvio Santos. Embora...