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As polêmicas do processo civil
Por Gisele Leite - Articulista
Controversies of civil procedure. Resumo: As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza jurídica da ação processual, da relação jurídica processual, a diferença entre a relação de direito material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa julgada fomentaram toda a evolução da ciência do direito processual. E, pavimentaram as principais conquistas que o processo civil contemporâneo que tanto...
A cor do sistema carcerário brasileiro
Por Amanda Oliveira
Segundo 14º Anuário de Segurança Pública, 66,7% dos presos são negros
De acordo com os dados do Anuário divulgado em 2020, nota-se que há um perfil de pessoas cada vez mais homogêneo no sistema carcerário. Isso significa que o percentual de presos negros é superior a não negros. Não podemos descartar o que diz o relatório citado: dois a cada três presos são negros. O abismo social é tão aparente que os pobres e negros formam maioria nas penitenciárias, o que nos deixa com uma lacuna e escancara as desigualdades presentes na sociedade. O magistrado, Edinaldo César Santos Junior, coordenador executivo do Encontro Nacional de...
Parecer Jurídico sobre o uso de mandado de segurança em face de ato judicial no direito brasileiro.
Por Gisele Leite - Articulista
Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal Investidura, Letras Jurídicas. Membro do ABDPC – Associação Brasileira do Direito Processual Civil. Pedagoga. Conselheira das Revistas de Direito Civil e Processual Civil, Trabalhista e...
Sabedoria de Polônio.
Por Gisele Leite - Articulista
Sabedoria da História.
Resumo: Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a contribuição de Ortega y Gasset podemos aprender com a história e com a memória humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional. Palavras-chave: Filosofia. Ética. Sociologia. História. História do Brasil. Résumé: Parmi les sages conseils de Polonius, ainsi que d'autres personnages des œuvres de William Shakespeare, ainsi que la contribution d'Ortega y...
A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015.
Por Gisele Leite - Articulista
A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015. Resumo: Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e conversibilidade recursal mesmo diante do vigente CPC, seja na caracterização dos requisitos autorizantes, seja para se identificar os limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte recorrente e a negatória do acesso à justiça e do princípio da primazia do julgamento do mérito. Palavras-chave: Direito Processual. Fungibilidade recursal. Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito. Conversibilidade...
Lolita de Nabokov.
Por Gisele Leite - Articulista
Violência sexual contra crianças e adolescentes
Nabokov é reconhecido como pertencente ao Olimpo da literatura russa, bem ao lado de Fiodor Dostoiévski, Liev Tolstói e Anton Tchekóv. A obra em comento é Lolita. A obra narra a história de Humb ert Humbert desde seus primeiros anos devida, quando teve seus primeiros contatos com uma ninfeta, cuja narrador a define: "Entre os limites etários dos nove e dos quatorze anos ocorrem donzelas que, a certos viajantes enfeitiçados, duas ou muitas vezes mais velhos do que elas, revelam a sua vera natureza, que não é humana, e sim nínfica (ou seja, demoníaca). Além...
Garantismo penal versus realidade brasileira
Por Gisele Leite - Articulista
Penal guarantee versus Brazilian reality
Resumo: No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico. Palavras-Chave: Positivismo. Garantismo penal. Punitivismo. Princípio do Devido Processo legal. Constituição Federal Brasileira de 1988. Abstract: In the confrontation between guarantors and punitivists there remains the Brazilian reality and, still, a Judiciary interviewed with so many demands. The mere penal guarantee, in the end, can be chameleonic positivism. Keywords: Positivism...
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
Por Gisele Leite - Articulista
Resumo: O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19. Introdução Humberto Theodoro Júnior, grande doutrinador brasileiro, entende que há dois sentidos para o termo “prova”: “a) um objetivo, isto é, como o instrumento ou o meio hábil, para demonstrar a existência de um fato (os documentos, as testemunhas, a perícia etc.); (b) e outro subjetivo,...
Entre o Bardo e o Bruxo.
Por Gisele Leite - Articulista
Entre le barde et le sorcier.
Resumo: O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos poetas, cantores, trovadores e contadores de histórias da Europa, que viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da...
Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira
Por Gisele Leite - Articulista
Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia constitucional. E nessa análise crítica poderemos identificar as perdas e ganhos alcançados, bem como os contextos políticos e sociais que ensejaram retrocessos de legitimações sociais e individuais. Introdução Tratar da principiologia constitucional brasileira significa defrontar-se com uma vastidão temática desafiadora...