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A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero
Por Gisele Leite - Articulista
A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero Resumo: Ao propor a literatura crítica no Brasil, Sílvio Romero estabeleceu novas alternativas para leitura dos pensamentos e da ficção. E, a partir dele, abriu-se a crítica no interior de si mesmo, numa autorreflexão, bem peculiar à modernidade, que faz questionar o papel da literatura na sociedade do século XIX e no atual contemporaneidade. Palavras-chave: Crítica literária. literatura brasileira. Machado de Assis. Sílvio Romero. Ideologia. A luta por uma identidade nacional em nosso...
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO CONSUMERISTA VIRTUAL
Por CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO CONSUMERISTA VIRTUAL CLÁUDIO RODRIGUES ARAUJO1 1 Mestre em Teologia e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RJ, Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha, Pós graduado em Ciências Penais e Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha (2022); Pós graduado Direito Constitucional e Direito do Consumidor pela Faculdade Legale (2022). Delegado de Polícia Civil do Espírito Santo. Email: claudio.araujo2010@hotmail.com. RESUMO A globalização e os...
Flagrante preparado
Por Bruno da Silva Amorim - Articulista
Crítica de sua ilegalidade à luz do direito penal
Flagrante preparado – crítica de sua ilegalidade à luz do direito penal Autoria: Bruno Amorim e Nathalia Lisboa Dias RESUMO O presente artigo analisará os fundamentos da ilegalidade da espécie flagrante preparado e a sua importância na desenvoltura de acontecimentos pertinentes ao Direito Penal. Sob uma óptica do Estado de Direito e a sua segurança jurídica, é realizada uma abordagem através da contextualização do flagrante preparado, destacando a sua notória proeminência no momento de interpretar determinados acontecimentos e permitir uma maior...
Educação em Direitos Humanos
Por Gisele Leite - Articulista
Para analisarmos o sujeito dos direitos humanos precisamos recordar de onde surgiu a noção de sujeito com a filosofia moderna. E, realmente, é uma das noções fundadoras do humanismo e de alguns dos principais valores do mundo ocidental. É possível, positivamente, existir a Educação para a Paz e os Direitos Humanos que emerge justamente como ação de resistência cultural diante das formas de autoritarismos, guerras, discriminações, extermínios e, tantas outras práticas violadoras dos direitos à vida e à dignidade da pessoa...
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo.
Por Gisele Leite - Articulista
Paths and detours of the Philosophy of Contemporary Law. Resumo: O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade, hibridação e, nem chega captar a essência do Direito, nem os caminhos para superação da crise. A tardia modernidade crítica depara-se, então, com problemas metodológicos, filosóficos,...
A influência do estoicismo no Direito.
Por Gisele Leite - Articulista
Resumo: A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua vez, traduziu a definição de justiça do estoicismo e seus princípios basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma virtude, bem ao lado da justiça. Justiça, para os estoicos, é a busca do máximo de afirmação possível. Permitir o máximo de...
Considerações sobre a Magna Carta de 1215.
Por Gisele Leite - Articulista
A fonte de todas as leis fundamentais do Reino
Resumo: O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas, passou a ser limitado, dando vazão ao controle político do país pelo parlamento. Para se compreender esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres ingleses e o rei, ocorrido no século XIII e, ao principal fator resultante disso: Magna Charta Libertatum, assinada em 1215. Palavras-chave: Common Law. Magna Carta...
Insight: A Peste de Camus
Por Gisele Leite - Articulista
Peste bubônica versus Peste marrom.
Insight: The Camus Plague Bubonic Plague and Brown Plague Resumo: Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença...
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.
Por Gisele Leite - Articulista
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg. Resumo O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente, quanto à inclusão da pessoa no cenário internacional, responsabilizando-a diretamente por seus atos contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os fundamentos usados durante o julgamento. Já a segunda tese abordou a respeito do Positivismo Jurídico, que foi usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido depois da Segunda Grande Guerra Mundial. Palavras-Chave. Direito...
Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.
Por Gisele Leite - Articulista
Breves considerações sobre os Embargos de Declaração. Resumo: Reconhece-se que os Embargos de Declaração possuem natureza jurídica[1] controvertida. Pois há doutrinadores que os consideram como recurso, outros, porém, negam-lhes tal natureza, enquadrando-os como simples meio incidente do julgamento. A principal finalidade dos embargos de declaração é a de tornar claro, complementar ou dissipar eventual contradição ou omissão nas decisões judiciais. Sendo esse um dos traços que tanto os diferenciam dos demais instrumentos...