Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia constitucional. E nessa análise crítica poderemos identificar as perdas e ganhos alcançados, bem como os contextos políticos e sociais que ensejaram retrocessos de legitimações sociais e individuais.   Introdução   Tratar da principiologia constitucional brasileira significa defrontar-se com uma vastidão temática desafiadora...

O rei não morre.

Por Gisele Leite - Articulista

  Edson Arantes do Nascimento morreu hoje, no dia 29 de dezembro de 2022, aos oitenta e dois anos. Pelé, o rei do futebol é imortal. Um gênio insuperável nos campos e, seus gols nas partidas e na vida real construíram sua obra. O maior jogador de futebol de todos os tempos e, tornou nosso país ser conhecido pelo mundo e tornou famosa a camisa verde-amarela de número dez (10). O ex-superatleta estava abatido, morreu de falência múltipla de órgãos decorrente de um câncer no cólon. Tinha o hábito marcante de falar de si mesmo,  na terceira pessoa...

DA REABILITAÇÃO CRIMINAL EXEGESE, CONCEITO E CONSEQUÊNCIAS.

Por Elcio Carlos Almeida Ferreira

DA REABILITAÇÃO

DA REABILITAÇÃO EXEGESE, CONCEITO E CONSEQUÊNCIAS.               DA REABILITAÇÃO EXEGESE, CONCEITO E CONSEQUÊNCIAS.     Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.      Orientador: Professor Mestre e Doutor Ricardo Andreucci.         SANTANA DE PARNAIBA 2017 ELCIO CARLOS ALMEIDA FERREIRA,     Dedico este trabalho a DEUS que com suas próprias mãos...

A REVELIA “QUASE SENTENÇA” INSTRUMENTO DE DEFESA.

Por Elcio Carlos Almeida Ferreira

A REVELIA

PROCESSO CIVIL A REVELIA “QUASE SENTENÇA” INSTRUMENTO DE DEFESA.   Autor: Elcio Carlos Almeida Ferreira; acadêmico de Direito na Faculdade Legale.   e-mail: elcioferreiraadv@gmail.com   Área do Direito: Processo civil   Resumo: A revelia deve ser e ter a devida importância processual também como instrumento de defesa, tendo em vista a previsão constitucional do direito ao silencio que pode ser considerado como o direito de ficar calado e que este fator não pode ser utilizado contra o réu até porque a presunção de veracidade a que se...

ChildFree

Por Gisele Leite - Articulista

Livre de Crianças

Resumo: É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa, dessa forma não materialização nenhuma violação legal grave. Ademais deve-se atentar para a evolução dinâmica do conceito de família que incluiu diversos arranjos familiares devidamente amparados pelo direito brasileiro. Palavras-chave: Constituição Federal brasileira de 1988. Estatuto da Criança e do Adolescência  Princípio da Dignidade Humana. Princípio da Livre Iniciativa. Ambiente exclusivamente adulto...

O significado da Justiça.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que começarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia nove de dezembro. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Justiça. Dia da Justiça. Significado da Justiça. Filosofia do Direito. Teoria do Direito.    Na vetusta...

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo.

Por Gisele Leite - Articulista

Positivism, neopositivism, national-positivism. Resumo: O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento jusfilosófico para a implantação de regimes nazistas e fascistas, mas, no entanto,  sua tergiversação não justifica seu demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou a teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do...

Em busca do conceito do crime propriamente militar.

Por Gisele Leite - Articulista

 Resumo: O crime propriamente militar, segundo Jorge Alberto Romeiro, é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois consiste em violação de deveres restritos, que lhes são próprios, sendo identificado por dois elementos, a saber: a qualidade do agente militar e a natureza da conduta (prática funcional). A Lei 13.491/2017 ampliou o rol de crimes militares que passou a serem previstos na legislação penal comum, tanto no Código Penal e também na legislação extravagante. O direito positivo é insuficiente para concluir um conceito do crime propriamente...

HUMOR E IRONIA NO MACHADO

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A extrema modernidade da obra machadiana que foi reconhecida por mais diversos críticos, deve-se ao fato de ter empregado em toda sua obra, o procedimento irônico, herdado da ironia romântica e de sua crítica aos românticos europeus, para estruturar de forma inovadora desde a ironia de Sócrates[1] até a obra de Voltaire[2] sua narrativa e crítica. A ironia que destilou as desigualdades sociais e econômicas e, assistiu como plateia exigente todo cenário histórico do país. Palavras-chave. Ironia. Humor. Machado de Assis. História. Escravidão...

Hitler, um bufão de sucesso.

Por Gisele Leite - Articulista

Coincidências não existem.

Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder. Palavras-chave: Nazismo. Nacional-socialismo. Hitler. Alemanha. Segunda Grande Guerra Mundial. Fascismo.   Abstract: Hitler's suicide on April 30, 1945 while confined in the Berlin Chancellery bunker, meant the end of the Third Reich and allowed the...