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Gisele Leite - Articulista
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Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.

Julgamento Poético
Bardo Jurídico volume1
Bardo Jurídico volume 2
Bardo Jurídico volume 3
Bardo Jurídico volume 3
Bruxo Juridico

Artigo do articulista

Baudrillard e mundo contemporâneo.

Baudrillard et le monde contemporain

 

 

Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo contemporâneo, principalmente, sobre as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

Palavras-Chave: Sociologia. Filosofia. Idade Contemporânea. Política. História.

 

Résumé: Baudrillard a apporté des explications très raisonnables sur le monde contemporain, principalement sur les échanges symboliques et sur l'histoire qui se répète, et la farce qui se répète dans l'histoire.

Mots-clés: Sociologie. Philosophie. Âge contemporain. Politique. Histoire.

 

   

 

Jean Baudrillard[1] em sua obra “Simulacres et Simulation” apontou que a realidade deixou de existir e, passamos a viver a representação da realidade, difundida, na sociedade pós-moderna e, principalmente, pela mídia.

Com sua ironia sofisticada embasada em fundamentos sólidos, o filósofo defendeu que vivemos em uma era cujos símbolos têm maior peso e maior força do a própria realidade. E, desse fenômeno surgem os simulacros, simulações imperfeitas e malfeitas do real que, contraditoriamente, são mais sedutores e atraentes ao espectador do que o próprio objeto reproduzido.

O filósofo e sociólogo expôs nova ótica sobre as mudanças impostas pela mídia na vida contemporânea[2]. Utilizou linguagem irônica o que o tornou tão popular tanto que chegou a inspirar filmes norte-americanos tais como Truman Show, de 1998, e a série Matrix, de 1999.

Quando o real já não é, o que era, então a nostalgia assume todo o seu sentido. A sobrevalorização dos mitos de origem e dos signos de realidade. De verdade, de objetividade e de autenticidade ficam em segundo plano.

Escalado do verdadeiro e do vivido. Com a ressureição do figurativo onde o objeto e a substância desaparecem. A produção desenfreada do real e de referencial paralelo superior ao desenfreamento da produção material.

Assim, surge a simulação na fase que nos interessa: uma estratégia de real, de neorreal, de hiper-real. Que faz por todo lado a dobragem de uma estratégia de dissuasão. (In: S&S, p. 14). In: Simulacros e Simulação, de Jean Baudrillard. Tradução de João da Costa Pereira. Lisboa: Relógio D'água, 1991.

Afinal, como descrever o real? Em que consiste a realidade?  Pois, damos valores[3] diferentes para as mesmas coisas e, temos diferentes pontos de vista sobre um mesmo tema, levando por vezes, em consideração diferentes perspectivas sobre o que é a vida e como devemos nos comportar diante dela.

De acordo com Baudrillard[4], o que toda uma sociedade procura ao continuar a produzir e reproduzir, é ressuscitar o real que tanto lhe escapa. Por isso, a produção material atual é própria, é hiper-real. Tal realidade conserva todas as características do discurso da produção tradicional, mas não é além que sua refracção desmultiplicada. O hiper-realismo da simulação traz alucinante semelhança do real consigo próprio.

Ensinou Baudrillard, in verbis:

         “As pessoas já não se olham, mas existem institutos para isso. Já não se tocam, mas existe a contatoterapia. Já não andam, mas fazem jogging. Por toda a parte se reciclam as faculdades perdidas, o corpo perdido, a sociabilidade perdida, ou o gosto perdido pela comida. Reinventa-se a penúria, a ascese, a naturalidade selvagem desaparecida.” (S&S, p. 22).

Diferenciar a simulação do simulacro de fato, é relevante pois que é na simulação, ainda conseguimos perceber onde e como que estamos, e que de alguma forma, somos enganados, ou vivendo de alguma forma, algo que não é real.

Enquanto no simulacro, perdemos a noção de realidade, adentramos nessa suposta verdade, em um conceito onde já não possuímos mais o discernimento de saber que é uma distorção ou simulação.

Em vez de comunicação, esgota-se na encenação da comunicação. Em vez de produzir sentido, esgota-se na encenação do sentido. É um gigantesco processo de simulação[5].

É possível mensurar nossa percepção de realidade? Ou estaríamos tão imersos no processo de comunicação hiper-real[6], quando estamos conectados nas redes sociais? Perdemos o rumo e procuramos nelas uma vida supostamente perfeita, que segue uma nababesco roteiro de cinema, onde encenamos com nossos amigos e familiares aquilo que não somos de fato, somos apenas personagens de nós mesmos...

De onde vem tanta desinformação do mundo contemporâneo? “A desinformação vem da profusão da informação, de seu encantamento, de sua repetição em círculos, que cria um campo de percepção vazio, um espaço como que desintegrado por uma bomba de nêutrons, ou por uma bomba que absorve todo oxigênio em volta." "O canibalismo é a forma última e mais sutil da hospitalidade.

E, ainda aduziu:

      “Não é quando se retira tudo que não resta nada, mas quando as coisas se revertem sem cessar e a própria adição já não faz sentido. O nascimento é residual se não for retomado simbolicamente pela iniciação. A morte é residual se não for resolvida no luto. O valor é residual se não for reabsorvido e volatilizado no ciclo das trocas”.

A sexualidade é residual quando se torna produção de relações sexuais. O próprio social é residual quando se torna produção de relações sociais. Todo o real é residual, e tudo o que é residual está destinado a repetir-se indefinidamente no espectral.” (S&S, p. 179).

Baudrillard propôs uma série de conceitos ou senhas para tentar entender o mundo atual. Os aforismos são fragmentos que criam espaço simbólico ao seu redor, e assim facilitam a troca simbólica entre palavras e ideias.

O objeto então pertence ao reino do signo, designa a ausência do real e participa de trocas. E, a troca não envolve valor, feita como dádiva, sem compromisso, é uma troca simbólica, provoca a circulação de coisas, não seu acúmulo.

A sedução, uma peculiar estratégia feminina ligada ao universo simbólico, que desvia a pessoa de sua própria verdade. Enfim, o significado último do seduzir vem ultrapassar sua própria simulação, e inaugura um modo de circulação que só obedece à regra de seu próprio jogo, escapa ao sistema de produção e acumulação, inclui a troca simbólica[7].

A simulação é fingir ter o que não se tem, gera os simulacros. Estes, podem ser de três tipos: os naturais, otimistas e harmoniosos. O virtual ou hiper-real, mais real que o real, provoca a implosão do real, torna as pessoas sensíveis à quarta dimensão como verdade oculta. Os referenciais liquidados ressurgem como signo.

Baudrillard colocou o consumo no mesmo estatuto da linguagem e da cultura, na medida em que este é um sistema de troca socializada de signos.

Assim, a ciência se apresenta como simulacro ao destruir seu objeto de estudo. A única potência mundial entrou em processo de implosão e, tornou-se, um simulacro de poder. Há outro simulacro: o modelo civilizatório da universalidade, a tentativa da modernidade de uniformizar a tradição e o pluralismo cultural.

O capital inescrupuloso vem a desestruturar os referenciais e destrói o princípio de realidade no extermínio de todo valor de uso, de toda equivalência real, da produção e da riqueza. Os consumidores percorrem hipermercados para coletar objetos variados, arrastados pela ilusão de felicidade. Os meios de comunicação alienam as massas que desejam ser domesticada[8].

E, o humano pode ser “xerocado”, resultante de clonagem perpetrada pela cultura de massa. Assim, chegamos ao indivíduo fractal, que corresponde ao menor fragmento de metonímia de massa, sujeito[9] sem o outro.  Baudrillard afirmou in litteris: "A clonagem é uma maneira de desaparecer. A clonagem é uma multiplicação ao infinito do mesmo, é o sistema do mesmo que recusa a alteridade.".

Relatou a história disfarçada. Jean Baudrillard é um dos filósofos mais respeitados, ganhando destaque internacional, foi crítico voraz da sociedade do espetáculo[10], onde todos são acometidos de firme vontade de aparecer, ou como dizem na gíria, “causar”.

A análise de Baudrillard sobre a cultura de massa que resulta nas realidades virtuais que se tornaram protagonistas ao ponto de inspirar filmes tal como a trilogia Matrix. Analisou a presença hegemônica dos EUA e sua relação de dominação com o resto do mundo.

Afinal, para o sociólogo e filósofo, a hegemonia é estado supremo da dominação e, ao mesmo tempo, sua fase terminal. Afirmou ainda que se pode caracterizar a dominação existente entre mestre e escravo[11], como potencial alienação e, de relação de força e revolução e, sobretudo, simbólica.

E, tudo com a emancipação do escravo e a interiorização do senhor pelo escravo ora emancipado. Etimologicamente, “hegemon” significa aquele que comanda, que ordena e, não aquele que domina e explora.

Pode-se afirmar que a hegemonia põe fim a dominação. O dispositivo operacional nos torna seus reféns, além de escravo. Afinal, a dominação clássica passou pela substituição autoritária de um sistema de valores positivos, sua apresentação ostensiva e defesa.

Já a hegemonia contemporânea passa, ao revés, por uma liquidação simbólica de todos os valores. Enfim, para o filósofo francês o que divorcia a dominação da hegemonia é a falência da realidade, é o surgimento de princípio mundial de simulação e de virtualidade.

Desta forma, o filósofo chamou de hipocrisia ocidental[12] que repousa sobre a canibalização da realidade pelos signos. Então é uma sociedade que através da música, de dança, de absorver e, até mesmo devorar os mestres. Tal devorar é a forma mais sutil de hospitalidade.

Em face da hegemonia, todo pensamento crítico, toda reação à opressão, à alienação é virtualmente extinta. Quando, finalmente, o escravo emancipado interioriza o mestre, o que antes era dominação, torna-se hegemonia, e ao mesmo tempo o escravo devora o mestre.

E, a força absorve o negativo, e esta é devorada por quem a absorve. Daí, se explica a negatividade se faz de terrorismo. Quando a vitória é apenas aparente e a absorção do negativo anuncia sua própria dissolução. É o que se chama de agonia da força ou a agonia do poder.

O polêmico filósofo francês comentou sobre a eleição de Arnold Schwarzenegger para ser o governador da Califórnia, que atesta a farsa, onde a política não passa de um jogo de ídolos e de fãs, o que significa um passo para o fim do sistema representativo.

Com razão[13], Baudrillard, vaticinou: “aquele que participa do espetáculo, morre para o espetáculo”. O que vale tanto para o cidadão comum como para os políticos. Porém, a degradação dos hábitos políticos norte-americanos não significa o declínio de sua força.

Por detrás da farsa, há, positivamente, uma estratégia política de nítida envergadura. Bem como o político que reproduz jargões populares, mas inescrupulosos, produzindo uma paródia de todos os sistemas de representação política, destilando desprezo à sua maneira.

Portanto, há a extrema forma de profanação de valores que fascina a todos, a vulgaridade e bizarrice e atingem de forma certeira o segredo da hegemonia. Ocorre a onipotência explícita sem o menor pudor ou cuidado.

O desafio dos EUA, segundo Baudrillard, é o de simulação que impõe ao mundo, como simulacro da força militar.  Trata-se da carnavalização da força conforme concluiu o filósofo com pessimismo que a história que se repete se torna a farsa. E, por sua vez, a farsa que se repete se torna história.

Talvez, somente a indiferença nos redima[14].

 

 

 

Referências

BAGDIKIAN, Ben. O monopólio da mídia. São Paulo: Página Aberta, 1993.

BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Tradução de Arthur Mourão. São Paulo: Edições 70, 1970.

__________________. A troca simbólica e a morte. São Paulo: Loyola, 1996.

BAUMAN, Zygmunt. A cultura do lixo. Em: Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004. p. 119.

BOURDIEU, Pierre. Gostos de classe e estilos e lógica de classe. Em ORTIZ, Renato (org.). Pierre Bourdieu: Sociologia. São Paulo: Ática, 1983.

CATTANI, Rosane Maria Rizzi.  Baudrillando: o lado mais obscuro da globalização. Revista FAMECOS. nº 19, dezembro de 2002. Porto Alegre. pp.49-64.

GERBER, Daniel. 2020, o ano da hipocrisia. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/337981/2020--o-ano-da-hipocrisia  Acesso em 03.11.2021.

QUARANTA-GONÇALVES, Márcio Luiz; SOARES, Maria Lúcia Amorim. Fragmentos de um Baudrillar virtual na tela da educação ambiental. Disponível em: http://www.epea.tmp.br/epea2007_anais/pdfs/plenary/TR84.pdf. Acesso em 3.11.2021.

QUINAFELEX, Rodolfo. Hiper-realidade, simulação e simulacro em Jean Baudrillard. Disponível em: https://medium.com/refracoes/hiper-realidade-simula%C3%A7%C3%A3o-e-simulacro-25b35dc4416d Acesso em 3.11.2021.

ROBLES, Fernando Luís Pereira. Por uma proposta baudrillardiana em psicossomática e psicanálise contemporâneas: algumas ponderações concernentes aos fenômenos corpo e alma na obra Da sedução. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/66yDwqkvDV7SzPyc5cmGmvz/?format=pdf&lang=pt Acesso em 03.11.2021.

THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Baudrillard: trabalho e hiper-realidade. Disponível em: https://www.scielo.br/j/raeel/a/XLCG9KDtPBPK8YSqmk6bDrq/?lang=pt Acesso em 03.11.2021.

[1] Jean Baudrillard (1929-2007), sociólogo e filósofo francês. É considerado um dos principais teóricos da pós-modernidade e um dos doutrinadores que melhor diagnosticamente o mal-estar contemporâneo. Foi um dos fundadores da Revista Utopia, além de ter publicado mais de cinquenta livros ao longo de sua vida. Estudou alemão na Sorbonne, tendo traduzido para o francês obras de Karl Marx e Bertolt Brecht. Lecionou sociologia na Universidade de Nanterre e sua tese de doutorado, "O sistema dos Objetos", foi publicada em 1968.  A obra era voltada para um estudo semiológico do consumo, assim como seus dois livros seguintes, “A Sociedade de Consumo" (1970) e "Por uma Crítica da Política Econômica do Signo" (1972).  Outras de suas obras que merecem destaque são: "À Sombra das Maiorias Silenciosas" (1978), "Simulacros e Simulações" (1981), “América" (1986), "A Troca Impossível" (1999) e "O Lúdico e o Policial" (2000).  Pensador polêmico, Baudrillard desenvolveu uma série de teorias sobre os impactos da comunicação e das mídias na sociedade e na cultura contemporâneas. Baseou sua filosofia no conceito de virtualidade do mundo aparente, refutando o pensamento científico tradicional. Criticava a sociedade de consumo e os meios de comunicação e considerava as massas como cúmplices dessa situação.

[2]  Do mundo bipolarizado passamos ao mundo globalizado, após a queda do Mura de Berlim, em 1989. Os conceito de pós-orgia e simulacro de Baudrillard, dão sustentação à interpretação da nova ordem capitalista, entrelaçada com as concepções com a pós-modernidade e pós-história. As questões centram-se nos fenômenos extremos da dessimbolização, da clonagem e do panopticismo, como apanágios depois da orgia. Diante tanta efervescência, levanta-se o questionamento para o Terceiro Mundo: realizaram-se as utopias? Baudrillard nos indica o lado mais obscuro do fenômeno chamado globalização.

[3] Baudrillard afirmava que os objetos não possuem apenas um valor de uso (sua finalidade) e um valor de troca (seu preço), como enfatizados na teoria econômica clássica, mas também um valor de signo, por meio do qual eles atribuem um determinado status aos seus proprietários.

[4] As suas obras principais: Le Système des Objets (1968); La Societé de Consommation: ses mythes et ses Structures (1970); Pour une Critique de l'Économie du Signe (1972); Le Miroir de la Production ou l'Illusion Critique du Matérialisme Historique (1973); L'Échange Symbolique et la Mort (1976); De la Séduction (1979); Simulacres et Simulation (1981); Le Crime Parfait (1995); Le Paroxyste Indifférent (1997).

[5] A partir das elucubrações de Baudrillard, precisamos questionar até onde o Terceiro Mundo, onde se situa o Brasil se enquadra plenamente nesta perspectiva de globalização e de pós-modernidade. Abre-se a caixa de Pandora e, nos torrentes questionamentos, sonhamos com a realização de liberdades e só que os caminhos não se subvertem fora dela e, o paradoxal, é que o outro já esgotou seu limite e, só lhe resta o estado de simulação, aquele em que só podem repetir todas as cenas porque elas já aconteceram, seja real ou virtualmente.

[6] Hiper-realidade é o conceito que se aplica à filosofia contemporânea. Em semiótica e na filosofia pós-moderna, o hiper-realismo (não confunda com surrealismo) é um termo para descrever um indício de uma expansão da cultura pós-moderna. A hiper-realidade é um meio de caracterizar a via das interações conscientes com a "realidade". Especificamente, quando uma consciência perde sua habilidade de distinguir a realidade da fantasia, e passa a se relacionar com ela, posteriormente, sem dispor da compreensão que ela requer, de modo que acaba por ser deslocado para o mundo do hiper-real. A natureza do mundo hiper-real é caracterizada pelo "aperfeiçoamento" da realidade.  Alguns famosos teoristas da hiper-realidade são Jean Baudrillard, Albert Borgmann, Daniel Boorstin e Umberto Eco.

[7] Em "A troca simbólica e a morte" (1976), Baudrillard prossegue na argumentação, afirmando que a troca simbólica perdeu seu caráter organizador uma vez que o campo simbólico só subsiste na forma do simulacro. Os simulacros substituíram as ideologias. O código marxista e o código freudiano escondem a perda do valor.  O código da sociedade de consumo é o da salvação do corpo enquanto signo da saúde, da beleza, do erotismo. É o do desprezo pelo espírito, pela sensatez, pelo saber, pelo amor. Vale a função-signo, o corpo, que não é um artigo, uma mercadoria, mas um artifício de venda: um simulacro. A violência que obriga ao esforço produtivo não existe mais. O trabalho se tornou uma demanda social, como o lazer. Cada vez menos energia humana é necessária à produção de coisas reais. Vive-se a dramaturgia do trabalho, com seus ritos, suas obrigações, suas férias, suas greves. Trabalhamos para gerar simulacros.  O próprio trabalho é um simulacro onde o posto, o nível, o lugar, a organização identificam o signo. Nem o produto nem o esforço produtivo são valorizados.  Só o simulacro. In: THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Baudrillard: trabalho e hiper-realidade. Disponível em: https://www.scielo.br/j/raeel/a/XLCG9KDtPBPK8YSqmk6bDrq/?lang=pt Acesso em 03.11.2021.

[8] Bauman também é pertinente ao estudo de Baudrillard, o sociólogo da modernidade líquida, onde cunhou o conceito que se embriaga de infinitude que norteou as ações humanas durante muitos séculos, até na passagem da idade média para a idade moderna, onde começa desaparecer junto à importância da religião, da família e, de outros sistemas de controle social. Enfim, a segurança antes oferecida pelo eterno começou a ser corroída pela modernidade, quando tudo começa a derreter, o que antes era é solido.  Pois, profanar tudo que é sagrado. In: BAUMAN, Z. A cultura do lixo. EM: Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004. p. 119.

[9] O protagonismo das noções de corpo e alma enquanto pontos de apoio para os complexos jogos simbólicos, rituais e antagonísticos, na complexa relação interdependente em que se pode cogitar em sempre dinâmicos, reversíveis em termos mais do léxico de Baudrillard do que seria um sujeito versus objeto, na lógica do afeto e na imanência dos duelos intersubjetivos.

[10] A própria expressão "sociedade do espetáculo" pode dar margem a interpretações equivocadas, se for entendida como o poder que as imagens exercem na sociedade contemporânea. É certo que Guy Debord, o criador do conceito de "sociedade do espetáculo", definiu o espetáculo como o conjunto das relações sociais mediadas pelas imagens. É impossível haver separação entre essas relações sociais e as relações de produção e consumo de mercadorias. A sociedade do espetáculo corresponde a fase específica da sociedade capitalista, quando há interdependência entre o processo de acúmulo de capital e o processo de acúmulo de imagens. A produção de imagens, a valorização da dimensão visual da comunicação como instrumento de exercício do poder, de dominação social, existe, conforme argumentou Debord na obra intitulada "Sociedade do Espetáculo", publicado em 1967, em todas as sociedades onde há classes sociais, isto é, onde a desigualdade social está presente graças à divisão social do trabalho, principalmente, a divisão entre o trabalho manual e trabalho intelectual.

[11] Somos todos servos de códigos, seja o binário, DNA, o digital e, etc... A era do código supera a era do signo. Praticamente não produzimos mais, reproduzimos. Codificamos para copiar. Enfim, a crítica de Baudrillard às abordagens convencionais ao trabalho é a mesma feita por Derrida ao logocentrismo e de Foucault ao racionalismo: as epistemologias que aí estão são inadequadas para analisar o quadro da sociedade, à informação e à dinâmica voraz da vida contemporânea. A racionalidade dos códigos significa que a qualidade não precede a quantidade. E, na sociedade codificada não existe a liberdade nem tempo livre.

[12] O ano 2020 nos parece que trouxe um disrupção absoluta para com o conceito de verdade, abandonando-o em prol da narrativa de maior conveniência ao momento ou ao grupo político que dela se utiliza. Os governantes das mais variadas graduações ordenaram o trancamento geral da população do globo, medida essa sem precedentes históricos, de violência ímpar em relação ao direito de ir e vir das pessoas, que nos traz à memória, imediatamente, a Segunda Guerra e dois de seus grandes exemplos de humanidade possível: de um lado, Eichmann e o retrato do mal, escancarando ao mundo pela figura do "alemão médio" como a burocracia e o correlato cumprimento do dever de cidadão é a mola mestra de um verdadeiro genocídio; de outro Churchill, soldado de inúmeras incursões, prisioneiro na Primeira Guerra Mundial e dono de uma personalidade sem igual na história do século XX, protendo aos seus conterrâneos sangue, sofrimento, lágrimas e suor. In: GERBER, Daniel. 2020, o ano da hipocrisia. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/337981/2020--o-ano-da-hipocrisia Acesso em 03.11.2021.

[13] "Todos os grandes esquemas da razão sofreram o mesmo destino. Eles só descreveram sua trajetória, só seguiram o curso de sua história no diminuto topo da camada social detentora do sentido (e, em particular do sentido social), mas no essencial somente penetraram nas massas ao preço de um desvio, de uma distorção radical". Jean Baudrillard, in The Shadow of the Silent Majorities.

[14] A tarefa de refletir sobre a pandemia causada pelos vírus Sars-Cov-2, origem da Covid-19, se mostra complexa e enigmática, não apenas pela questão epidemiológica, sua origem e de cura, e, sim, pela mobilização de questões contemporâneas de difícil visualização. É preciso viajar da filosofia até biologia. É necessário reconstruir o diálogo entre o pensamento de Baudrillard, nessa hiper-realidade que pode ser interpretada como niilismo do abandono da questão do ser, instaurando total supra realidade, que se descola e se põe além da noção de verdade. Não podemos ser indiferentes, a necessidade de vacinar-se contra o Covid-19 e, também, atender e respeitar as regras sanitárias, principalmente, em respeito à saúde pública e a também a individual.

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Considerações sobre o realismo jurídico

Considerações sobre o realismo jurídico   Resumo: O realismo jurídico, destacando suas vertentes norte-americana e...

Horizontes da Filosofia do Direito.

Horizontes da Filosofia do Direito.   Resumo: A Filosofia do Direito é a meditação mais profunda a respeito do Direito, que...

Aljubarrota, a batalha medieval.

Aljubarrota, a batalha medieval.   Aljubarrota conheceu sua mais célebre batalha no fim da tarde do dia 14 de agosto de 1385 quando as...

Precedentes Judiciais no Brasil.

  Precedentes Judiciais no Brasil. Precedentes à brasileira[1].       Resumo: Há uma plêiade de...

Uma imensidão chamada Machado de Assis.

Uma imensidão chamada Machado de Assis.   Resumo: Machado foi fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, além...

Concepção social do contrato na ordem jurídica brasileira.

Concepção social do contrato na ordem jurídica brasileira.   Social concept of contract under the Brazilian legal order...

Triste retrato das escolas brasileiras

Triste retrato das escolas brasileiras   Resumo: A reflexão sobre a educação brasileira nos faz deparar com o triste retrato...

A verdade no direito processual brasileiro

A verdade no direito processual brasileiro   Resumo:  A busca incessante da verdade no processo seja civil, penal, trabalhista,...

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil   Predictions about Tax Reform in Brazil     Resumo: A Proposta de Emenda...

Filosofia e Educação segundo Jacques Derrida.

Filosofia e Educação segundo Jacques Derrida. Philosophie et éducation selon Jacques Derrida.   Resumo: Derrida defendeu que...

Reforma da Código Civil brasileiro

Reforma da Código Civil brasileiro Reform of the Brazilian Civil Code   Resumo: O Código Civil brasileiro vigente é um...

Considerações sobre a dosimetria da pena no ordenamento jurídico brasileiro.

Considerações sobre a dosimetria da pena no ordenamento jurídico brasileiro.   Resumo: Um dos temas mais relevantes do Direito...

A história da raça

A história da raça The history of the race Resumo. Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos...

A Educação Platônica

A Educação Platônica Ou a sabedoria na Paideia justa.   Resumo: Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre...

Regulamentação de Redes Sociais.

Regulamentação de Redes Sociais. Regulation of Social Networks.   Resumo: Lembremos que o vigente texto constitucional brasileiro...

Necropolítica brasileira.

Necropolítica brasileira. Brazilian necropolitics. Resumo: O termo "necropolítica" foi criado pelo filósofo Achille Mbembe em 2003...

O imponderável

  O imponderável     É aquilo que não se pode pesar ou ponderar, o que não tem peso apreciável,...

Considerações sobre mediação escolar

  Considerações sobre mediação escolar   Resumo: Em síntese, a mediação escolar é mais...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

                           &...

Diga não ao Bullying e ao cyberbullying

Diga Não ao Bullying.   O dia 7 de abril é conhecido pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola...

Liberdade de Expressão

 Liberdade de Expressão     A dimensão da liberdade de expressão com advento das redes sociais e demais...

Evolução histórica do bullying

Evolução histórica do bullying     Bullying[1] é vocábulo de origem inglesa e, em muitos países...

Trabalhadores por aplicativo

Trabalhadores por aplicativo     Em recente pesquisa do IBGE apontou que, em 2022, o país tinha 1,5 milhão de pessoas que...

A sexualidade e o Direito.

A sexualidade e o Direito. Sexualité et loi.   Resumo: O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da...

Sabatina de Dino e Gonet.

  Sabatina de Dino e Gonet.   Resumo: A palavra "sabatina" do latim sabbatu, significando sábado. Originalmente, era...

Darwinismo social e a vida indigna

Darwinismo social e a vida indigna   Autora: Gisele Leite. ORCID 0000-0002-6672-105X e-mail: professora2giseleleite2@gmail...

Velha República e hoje.

Velha República e hoje.   Resumo:   A gênese da república brasileira situa-se na República da Espada, com o...

Reticências republicanas...

Reticências republicanas...   Resumo: No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a...

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea   Resumo: A história do Supremo Tribunal Federal é da...

A Etiologia da Negligência Infantil

Etiologia da negligência infantil Resumo: É perversa a situação dos negligentes que foram negligenciados e abandonados...

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho. Resumo: Tanto o assédio moral como o sexual realizam...

Verdade & virtude no Estoicismo

Verdade & virtude no Estoicismo   Resumo: Não seja escravo de sentimentos. Não complique e proteja sua paz de espírito...

Educação inclusiva

Educação inclusiva Diferenças e interseções.     A educação inclusive é, sem...

Esferas da justiça e igualdade complexa.

Esferas da justiça e igualdade complexa. Spheres of justice and complex equality.   Resumo: Walzer iniciou sua teoria da justiça...

Obrigatória a implementação do Juiz das Garantias

Obrigatória a implementação do Juiz das Garantias   Finalmente, em 24 de agosto do corrente ano o STF considerou...

Parecer Jurídico sobre Telemedicina no Brasil

Parecer Jurídico sobre Telemedicina no Brasil Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito...

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442.

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442. The decriminalization of abortion in Brazil and the ADPF 442. Autores: Gisele Leite...

O feminino em Machado de Assis

The feminine in Machado de Assis Between story and history.   Resumo:  A importância das mulheres traçadas por Machado de...

A filosofia de Machado de Assis

A filosofia de Machado de Assis Animais do mundo...

A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero

A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero Resumo: Ao propor a literatura crítica no Brasil, Sílvio Romero estabeleceu...

Educação em Direitos Humanos

  Para analisarmos o sujeito dos direitos humanos precisamos recordar de onde surgiu a noção de sujeito com a filosofia moderna. E,...

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo.

Paths and detours of the Philosophy of Contemporary Law. Resumo: O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande...

A influência do estoicismo no Direito.

  Resumo: A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua...

Considerações sobre a Magna Carta de 1215.

Resumo: O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o parlamentarismo...

Insight: A Peste de Camus

     Insight: The Camus Plague    Bubonic Plague and Brown Plague   Resumo: Aproveitando o movimento Direito &...

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.   Resumo O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1],...

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.   Resumo: Reconhece-se que os Embargos de...

As polêmicas do processo civil

Controversies of civil procedure. Resumo: As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de...

Parecer Jurídico sobre o uso de mandado de segurança em face de ato judicial no direito brasileiro.

Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito...

Sabedoria de Polônio.

  Resumo: Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a...

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015.

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015. Resumo: Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e...

Lolita de Nabokov.

  Nabokov é reconhecido como pertencente ao Olimpo da literatura russa, bem ao lado de Fiodor Dostoiévski, Liev Tolstói e...

Garantismo penal versus realidade brasileira

Resumo: No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero...

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

Resumo: O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário,...

Entre o Bardo e o Bruxo.

Resumo: O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos...

Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira

Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o...

O rei não morre.

  Edson Arantes do Nascimento morreu hoje, no dia 29 de dezembro de 2022, aos oitenta e dois anos. Pelé, o rei do futebol é imortal...

ChildFree

Resumo: É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa, dessa forma...

O significado da Justiça.

Resumo: O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que...

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo.

Positivism, neopositivism, national-positivism. Resumo: O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento...

Em busca do conceito do crime propriamente militar.

 Resumo: O crime propriamente militar, segundo Jorge Alberto Romeiro, é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois consiste em...

HUMOR E IRONIA NO MACHADO

Resumo: A extrema modernidade da obra machadiana que foi reconhecida por mais diversos críticos, deve-se ao fato de ter empregado em toda sua...

Hitler, um bufão de sucesso.

Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no...

De 11 para 16 ministros.

  Fico estarrecida com as notícias, como a PL que pretende aumentar o número de ministros do STF. Nem a ditadura militar sonhou em...

Decifrando Capitu

Resumo: Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato...

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

Resumo: O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei...

Deus, pátria e família.

Resumo: A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o...

A morte da Rainha Elizabeth II

A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e,...

Kant é tão contemporâneo

Resumo: Kant fundou uma nova teoria do conhecimento, denominada de idealismo transcendental, e a sua filosofia, como um todo, também fundou o...

A evolução doutrinária do contrato

Resumo: Traça a evolução do contrato desde direito romano, direito medieval, Código Civil Napoleônico até o...

A varíola dos macacos.

Resumo: A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade...

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC.

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC. Resumo: A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de...

Adeus ao Jô.

  Jô era um gênio... enfim, a alma humana é alvo fácil da dor, da surpresa dolorosa que é nossa...

Entre o céu e a terra.

  Já dizia o famoso bardo, "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia" Por sua vez,...

Aumento da violência escolar na escola brasileira.

Resumo: Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se...

Breves Considerações sobre as Constituições brasileiras.

Resumo: No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com...

Massacre na Escola texana.

  Resumo: Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as...

Primeiro de Maio.

Resumo: A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de...

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.

Resumo: O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de...

19 de abril, Dia dos povos indígenas.

 Resumo: A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece...

O túmulo dos ditadores.

Resumo: O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas...

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira.

Activism, inertia and omission in Brazilian Justice Justice according to the judge's conscience. Activisme, inertie et omission dans la justice...

Janela partidária

Fenêtre de fête Resumo: A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido,...

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro...

O significado da Semana da Arte Moderna de 1922.

Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos...

Apologia ao nazismo é crime.

Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira...

Considerações preliminares sobre contratos internacionais.

Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na...

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de...

Duelo de titãs[1].

Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz.   Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem...

Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil.

Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas,...

Tudo está bem quando acaba bem.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos,...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época...

Domada Megera, mas nem tanto.

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a...

Hamlet: o último ato.

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e...

Othello, o mouro de Veneza.

Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice.   Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello...

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato.

Resumo:   Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura...

Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais.

Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num...

A etimologia mais que contemporânea

  A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido,...

Orfandade do trema

O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o...

Polêmica mascarada

Na contramão de medidas governamentais no Brasil, principalmente, em alguns Estados, entre estes, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal...

Efeito pandemia no abismo social brasileiro

  Nosso país, infelizmente, ser negro, mestiço ou mulher é comorbidade. O espectro de igualdade que ilustra a chance de...

A fé na espada ou a força da cruz.

A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual...

Entre o ser e o nada

Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da...

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo,...

O Dom & bom.

Em razão da abdicação de Dom Pedro I, seu pai, que se deu em 07 de abril de 1831, Dom Pedro, príncipe imperial, no mesmo dia...

O impeachment de Moraes.

Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do...

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas,...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características,...

A metáfora[1] do Direito

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se...

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como...

Considerações sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na sistemática processual brasileira.

A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda...

Reis, piolhos e castigos

Resumo: A história dos Reis de Portugal conta com grandes homens, mas, também, assombrados com as mesmas fraquezas dos mais reles dos...

O dia de hoje...

  Resumo: Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual...

Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.

 Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira...

Relações Internacionais & Direito Internacional.

Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e...

Um quarto de século e o (in) finito clonado.

   Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente...

Costas quentes fritando ...

  Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou...

Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor.

Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais...

O Ministro dos votos vencidos

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos...

Religião & Justiça

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da...

A injustiça do racismo

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com...

Regras, normas e princípios.

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do...

O achamento do Brasil

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu...

O dia de Tiradentes

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço,...

Imprensa no Brasil República

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem...

Comemoração inusitada.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de...

O enigma do entendimento

Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém,...

Limites e paradoxos da democracia contemporânea.

Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas...

Por uma nação.

O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...

A saga de Felipe Neto

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...

Culpa, substantivo feminino

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...

A discutida liberdade de expressão

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...

Os maus também fazem história...

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...

O significado da República

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...