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Cadastre-se como clienteProfessora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.
Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.
Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.
Resumo: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da filosofia de Nietzsche tem como fito principal a liberação do homem do cansaço de existir, indicando seu próprio projeto, com a liberação do homem para o além-do-homem, conforme ensinou Zaratustra. Deus está morto! Essa exclamação é a das mais famosas frases de Nietzsche pois significa que a constatação do estado das coisas na Europa do fim do século XIX, a partir do Iluminismo.
Palavras-chave: Filosofia. Modernidade. Transvaloração. Nietzsche. Habermas.
Apresentar a crítica de Nietzsche a moral moderna conforme escreveu na obra Genealogia da Moral nos leva entender mais profundamente sobre a modernidade. Habermas apresentou a modernidade como um paradigma, um momento único da história do Ocidente. Foi dentro da filosofia de Hegel segundo Habermas, que pela primeira vez se toma consciência no plano conceitual do que seja a modernidade.
Contudo, Nietzsche vislumbra nesta Modernidade a continuação de um mesmo mal: a vida reativa continuaria a triunfar, os valores que vem de baixo continuam a vigorar e os antigos valores metafísicos e negadores da vida que vão determinar as ações. Portanto, aquilo que Nietzsche propõe em sua crítica a modernidade é uma transvaloração dos valores, o que implicaria necessariamente a superação dos valores reativos, pois, só assim seria possível a grandeza na terra.
O filósofo chegou à conclusão de que os fundamentos morais que tem norteado o Ocidente foram articulados a partir da negativa da vida e do mundo terreno. Afinal, é sabido que a moral ocidental resta enraizada na tradição judaica cristã e, que, esta, a seu turno, descende do judaísmo.
Boa parte da história da tradição judaica se desenvolveu no contexto da escravidão e, para Nietzsche, esse dado histórico é fundamental para compreender a procedência genealógica dos valores morais ocidentais, o que mostra uma tensão entre o povo escravizado e os seus senhores o que constituiu terreno fértil para tais valores nascerem.
Os oprimidos pela escravidão e impotentes para realizar a reação imediata, os judeus teriam promovido uma espécie de revolta moral com o fito de obter vingança contra seus senhores.
Na visão de Nietzsche, a tradição judaica passou, portanto, a ser guiada por moral dotada de valores que negavam as qualidades dos senhores e, ao mesmo tempo, afirmava os atributos resignados dos escravos. E, legitimando tal moral, os sacerdotes tiveram que apoiar a noção de vingança divina.
A moral judaica teria sido erguida pela promessa de um futuro quando Deus libertaria todos os escravos e vingaria toda dor que fora sofrida por eles até então. Essa esperança, teria então, majorado a resignação nos judeus, pois a expectativa de um dia se inverter os papéis na opressão, dava-lhe um alento para suportar os sofrimentos.
Essa reviravolta vingativa que Nietzsche compreende a disposição afetiva da moral ocidental, a saber, o ressentimento. Enfim, a desvalorização da vida da terra e o ódio reprimido, seriam, portanto, os sentimentos aa partir dos quais teria originado a moral ocidental.
Foi por volta de 1800, Hegel empregou a expressão "novo tempo" ou "tempo moderno" que segundo Habermas é conceito de uma época: " A descoberta de um "Novo Mundo", assim como o Renascimento e a Reforma, os três grandes acontecimentos por volta de 1500, constituem o limiar histórico entre a época moderna e medieval". (Habermas, 2000).
A modernidade pode ser vista como ideário relacionado ao projeto a partir da transição teórica feita por Descartes com a ruptura com a tradição herdada e o estabelecimento da autonomia da razão. Segundo a história europeia, esse novo tempo ou tempo moderno tem relação essencial e interna com o racionalismo ocidental.
Aliás, segundo Max Weber ainda era visível a relação interna e não meramente contingente, entre a modernidade e, aquilo que designou como racionalismo ocidental. Segundo Luís Repa (2010) a referida necessidade de autocertificação ou autofundamentação da modernidade, teria sido entendida por Hegel, como tarefa de sua filosofia. Abarcar em pensamentos presentes é compreender o porquê e como a modernidade pode resolver a questão de orientar-se normativamente a partir do seu próprio solo.
In litteris:
“A consciência histórica de época e a necessidade de auto certificação formam os dois primeiros motivos que, para Habermas, impelem a filosofia hegeliana a articular em conceitos seu próprio tempo, e, com isso, articular pela primeira vez, no âmbito do discurso filosófico, um conceito de modernidade. Mas essa articulação só se inteira à medida que o assunto próprio da filosofia, a razão, é religado à necessidade histórica de auto certificação”.
Porque o processo de esclarecimento no séc. XVIII desvalorizou a tal ponto as autoridades baseadas na tradição, a modernidade só pode encontrar legitimidade a partir de discursos racionais, a partir da crítica da razão. (REPA, 2010)
É no interior da filosofia de Hegel, segundo Habermas, que pela primeira vez se toma consciência no plano conceitual, da relação interna entre modernidade e racionalidade. Para Habermas, Hegel elabora um claro conceito de modernidade, compreendendo a dinâmica de suas figuras.
A compreensão hegeliana da Modernidade pertence não apenas a um sentido cronológico. As expressões Modernidade ou “Novos tempos”, lançam luz a uma época voltada para o futuro, algo que se abre para o novo: Uma vez que o novo mundo, o mundo moderno, se distingue do velho pelo fato de que se abre para o futuro, o início de uma época histórica repete-se e se reproduz a cada momento do presente, a qual gera o novo a partir de si.
Por isso, faz parte da consciência histórica da modernidade a delimitação entre ‘o tempo mais recente’ e a ‘época moderna’: o presente como história contemporânea desfruta de uma posição de destaque dentro do horizonte da época moderna. Hegel também entende ‘o nosso tempo’ como ‘tempo mais recente’. (HABERMAS, 2000)
Atente-se que a expressão "novo tempo" e "tempo moderno" pertence ainda, de acordo com Habermas, ao vocabulário peculiar da filosofia de Hegel, tida como dimensão essencial da consciência histórica e temporal que expressa algo no presente, uma reflexão sobre a própria posição na história. Nesse sentido, Zeitgeist ou espírito do tempo designa o presente como transição que se consome na consciência na abertura para o novo e na espera pela alteridade do futuro.
A consciência histórica da cultura ocidental que se explica no contexto dessa oposição que o conceito de novo tempo significa relativamente ao passado. A modernidade não pode e não deseja mais tomar de empréstimo seus critérios orientadores de modelos fornecidos por outra época. Enfim, a modernidade precisa criar com base em si mesma sua própria normatividade.
A modernidade se encontra, assim, sem fuga, exclusivamente remetida e dependente de si própria, no que tange à criação de suas referências valorativas básicas, nos termos da total ruptura com a tradição enuncia-se o problema filosófico de sua autofundamentação. (Habermas, 2000)
O ingresso de Nietzsche na modernidade é uma inflexão que altera o rumo da trajetória anterior. E, o discurso da modernidade, a argumentação se alterou radicalmente, pois renunciou realizar a revisão do conceito de razão, submetendo a razão subjetivamente centrada, uma vez mais a uma crítica imanente.
Nietzsche faz agora sua opção por uma crítica radical da razão que, mas ao final, não encontra outra saída senão precipitar-se no abismo irracional metafísico, solapando toda e qualquer pretensão do conhecimento de adquirir para si um fulcro de validez objetiva: “Por três vezes falhou essa tentativa de talhar um conceito de razão segundo o programa de um esclarecimento em si dialético” (HABERMAS, 2000).
Para Nietzsche, a razão fora concebida como autoconhecimento reconciliador, depois como apropriação libertadora e, finalmente, como rememoração compensatória, para que pudesse se apresentar como equivalente do poder unificador da religião e superar as cisões da modernidade a partir das forças motrizes da própria modernidade. Nietzsche renuncia a uma nova revisão do conceito de razão e despede a dialética do esclarecimento.
O recurso do mito se apresentou como uma resposta de Nietzsche para os impasses da modernidade, sendo um salto no escuro para o outro absoluto da razão. Aliás, revitalizando a poesia de uma mitologia e a celebração religiosa se transforma em obra de arte coletiva e, recuperando, na esfera da vida pública, a dimensão do culto, torna possível a superação do estado de atomização social engendrado por uma apropriação meramente privada da cultura. (Habermas, 2001).
A respeito da ruptura entre Nietzsche e Wagner, o filósofo sempre concebeu o fenômeno dionisíaco como sendo dimensão mítica, na qual a natureza e o homem, reconciliados entre si, e transfigurados pela obra de arte.
A vontade de poder não constitui fundamento metafísico ou uma unidade simples, por isso significaria colocá-la em contradição com a vida, com o mundo entendido como sendo pluralidade de forças, onde a unidade é sempre um arranjar falsificador.
O pluralismo intrínseco à filosofia de Nietzsche, obstante apresenta o conhecimento como ficções criadas pela vontade de poder, apresenta-nos, contrariamente à crítica habermasiana, um critério para a verdade: a própria vida como vontade de poder.
A crítica de Nietzsche da modernidade prosseguiu por duas vias. O cientista que deseja desvelar a perversão da vontade de poder, a revolta das forças reativas e a origem da razão centrada no sujeito com métodos antropológicos, psicológicos e históricos.
Todos os escritos posteriores à Assim falou Zaratustra3(2011), lançado por Nietzsche em 1885 considerado período maduro de sua filosofia, são integrantes de um projeto marcado pela ideia da “transvaloração de todos os valores”. Essa ideia de transvaloração aparece em vários momentos, com roupagens e intenções diferentes, ao longo das fases em que se divide seu pensamento (Cf. MARTON, 2000).
A necessidade urgente do projeto nietzschiano de uma transvaloração de todos os valores, especialmente no Zaratustra está relacionada ao evento fundamental da modernidade: a “morte de Deus4” (Cf. FINK, 2001).
Para Eugen Fink, “o tema 2A “vontade de poder” ou “vontade de potência” é um dos conceitos de Nietzsche importantes para compreender seus escritos.
A vontade de potência tornou-se título de um projeto de livro amplamente nutrido por Nietzsche. Em agosto de 1888 ele estabeleceu um derradeiro plano para o conteúdo desse livro. Posteriormente tanto o título como a concepção do livro foram alterados.
Em lugar dele, o “Crepúsculo dos ídolos” foi realizado como o primeiro livro de “transvaloração de todos os valores. Assim Falou Zaratustra (2011), foi escrito e publicado de forma progressiva, entre os anos de 1883 a 1885.
A obra é composta por quatro partes, onde Zaratustra é o protagonista e representa a autossuperação da moral. Essa exclamação é uma das mais conhecidas frases de Nietzsche. A afirmação da morte de Deus é, figuradamente, a constatação do estado de coisas na Europa no final do século XIX a partir do Iluminismo. Ela provém de um parágrafo de A gaia ciência intitulado “O homem louco” ou “O homem insensato”.
Em central da primeira parte do Zaratustra é a morte de Deus. E, todos os discursos têm de ser encarados a partir do seu centro essencial que o deicídio. Com essa morte, o ser humano não dispõe mais de uma garantida de sentido ou razão para sua existência, todas as suas referências foram abaixo, daí a necessidade de uma transvaloração de todos os valores.
A obra Genealogia da Moral que foi lançada de 1887 e foi escrita como clarificação da obra Além do bem e do mal, que aborda temas de grande envergadura tais como dor, decadência, vontade, verdade, vida e vingança. E, assim ganhou autonomia por não se limitar ao esclarecimento, passando a traçar o diagnóstico e análise pormenorizada de certas disposições do espírito humano.
A Genealogia da moral é composta de três ensaios ou três dissertações que formam um conjunto coeso e são guiados por um mesmo projeto, qual seja, a ideia de transvaloração de todos os valores. Em seu aspecto crítico, um dos conceitos que age como unificador destes três ensaios é o ressentimento: ele está na base da valoração reativa que origina a “revolta dos escravos na moral” (Primeira Dissertação), assim como da “má consciência” (Segunda Dissertação), a qual por sua vez é transformadora em consciência de culpa, em “pecado”, e assim continuamente explorado pelo sacerdote ascético (Terceira Dissertação).
Como filólogo de formação, Nietzsche aprofunda-se, justamente, no estudo da palavra bom e, consequentemente, da palavra mau.
A primeira dissertação é então, dedicada a esclarecer as ideias que deram origem ao que é considerado “Bom e mau”, “bom e ruim”. Nietzsche inicia a caracterização dos elementos que compõem esse título por um exercício de interpretação histórica das transformações desses conceitos e da análise etimológica dos termos que dão corpo a estes.
Segundo Nietzsche, o fundamento de sua tese está no fato de que as designações para bom cunhadas pelas mais diversas línguas são transformações conceituais, onde o homem nobre deveio do bom e o homem comum, em oposição ao nobre, deveio do ruim.
Sobre isso escreveu ele: A indicação do caminho certo me foi dada pela seguinte questão: que significam exatamente, do ponto de vista etimológico, as designações para “bom” cunhadas pelas diversas línguas? Descobri então que todas elas remetem à mesma transformação conceitual. (NIETZSCHE, 2008)
Este capítulo trata ainda da psicologia do cristianismo, nele Nietzsche discute a origem dos sentimentos morais a partir do antagonismo metafisico de duas classes: a dos senhores e a dos escravos.
Com isso, ele deseja entender as condições da criação dos juízos morais e a consequência da aplicação desses juízos para o desenvolvimento das sociedades.
A classe dos senhores tem duas classes rivais: a guerreira e a sacerdotal. A guerreira é aquela que faz culto as virtudes do corpo, e a sacerdotal inventa o espírito. É justamente da rivalidade dessas duas classes, da guerreira e da sacerdotal, que surgem as duas morais que Nietzsche trata.: a moral dos senhores e a moral dos escravos.
Na “Genealogia da Moral” (1887),Nietzsche detecta alguns pontos das origens dos valores morais. O filósofo ressalta a inversão sofrida por tais valores pelas influências que se prendem com força. Por isso, quase toda a obra girará em torno da questão do valor: o que é o bom?
Para a moral dos senhores os fortes, os nobres e os sadios utilizam o termo bom tendo como antônimo o termo ruim, por exemplo: Em uma luta, lutador bom versus um lutador ruim se analisa apenas a técnica de luta, então para a moral dos senhores a avaliação desenvolvida por eles é de uma avaliação técnica. Com certeza em uma luta um de um lutador bom e um ruim, o bom vencerá, pois, ele domina a técnica de luta.
Sobre a moral dos senhores, Nietzsche diz a seguinte frase: “Precisamente o oposto do que sucede com o nobre, que primeiro e espontaneamente, de dentro de si, concebe a noção básica de “bom”, e a partir dela cria para si uma representação de “ruim”. É afirmando e elaborando o conceito bom a partir de si mesmo “eu sou bom”, “eu sou belo”, “eu sou forte” que em oposição cria-se o conceito ruim para tudo aquilo que é baixo, vulgar e plebeu.
Na moral dos escravos, os fracos, os doentes e os escravos utilizavam o termo bom como antônimo o termo mau e não o termo ruim conforme a moral dos senhores. Então quando eles analisam o termo mau eles estão analisando a crueldade e não a técnica de luta.
Portanto, quando se analisa a crueldade se cria agora uma avaliação moral e não mais uma avaliação técnica conforme a moral dos senhores tinha feito. Na moral dos escravos surge a avaliação moral, daí a criação artificial da moral. Sobre a moral dos escravos escreveu Nietzsche:
A rebelião escrava na moral começa quando o próprio ressentimento se torna criador e gera valores: o ressentimento dos seres aos quais é negada a verdadeira reação, ados atos, e que apenas por uma vingança imaginária obtêm reparação.
Enquanto toda moral nobre nasce de um triunfante Sim a si mesma, já de início a moral escrava Não a um “fora”, um “outro”, um “não-eu”-e este Não é seu ato criador. Esta inversão do olhar que estabelece valores –este necessário dirigir-se para fora, em vez de voltar-se para si –é algo próprio do ressentimento. (NIETZSCHE, 2017)
Qual é a consequência disso tudo? Quando os fortes por exemplo deixam de fazer uma avaliação técnica e passam a fazer uma avaliação moral eles se dão conta de que eles são os maus, e daí eles se arrependem.
Assim os fortes não são mais fortes, eles deixam de ser lobos e acabam se tornando ovelhas (animal de rebanho). Podemos dizer que existe uma dupla origem para nossos juízos de valor, resultantes de duas formas distintas de avaliar a vida, a primeira a partir da moral dos senhores e a segunda a partir da moral dos escravos.
Nietzsche destaca então que, com o Cristianismo e com o Judaísmo houve a vitória da moral dos escravos sob a moral dos senhores. Com a consolidação de uma única moral há então essa transvaloração dos valores, onde por exemplo o bom passa a ser o pobre e o miserável. Mas que quer com ideais mais nobres!
Sujeitemo-nos aos fatos: o povo venceu –ou os “escravos”, ou “a plebe”, ou o “rebanho”, ou como quiser chamá-lo –se isso aconteceu graças aos judeus, muito bem! Jamais um povo teve missão maior na história universal. (NIETSCHE, 2017).
Já o segundo capítulo do livro irá tratar da” Má consciência e da culpa “Nietzsche nos apresenta neste capítulo a psicologia da consciência moral.
Nele Nietzsche nos abre os olhos para muitas verdades que nós deixamos de lado devido a nossa moralidade, a moralidade que seguimos, a moralidade que estamos inseridos: “Nesta esfera, a das obrigações legais, está o foco de origem desse mundo de conceitos morais: “culpa”, “consciência”, “dever”, “sacralidade do dever” –o seu início como tudo grande na terra, foi largamente banhado de sangue”. (NIETZSCHE, 2017).
Ele nos diz que por exemplo, a antiga e remota história do homem nos ensina que observar alguém sofrer ou ser castigado era e é uma alegria, pois a crueldade é a nossa natureza, é a natureza humana.
Então a crueldade e o sofrimento fazem parte da natureza humana, segundo Nietzsche, no tempo em que a humanidade ainda não se envergonhava de sua natureza e de sua crueldade a história era muito mais feliz que este pessimismo que vivemos agora.
Um doentio moralismo ensinou ao homem a envergonhar-se de todos os seus instintos, por isso a interioridade é o resultado de uma perversão dos instintos, todos os instintos que não se exteriorizam acabam se interiorizando e isso acaba gerando o mundo interior, que até então não existia porque naturalmente os instintos se exteriorizam.
Porém com a criação da moralidade (apresentada no primeiro capítulo quando Nietzsche fala da moral dos escravos) acaba gerando assim um mundo interior então tudo aquilo que não vai para fora acaba se internalizando no sujeito, surgindo daí o conceito de culpa e de má consciência.
A consciência nada mais é que para Nietzsche um instinto de crueldade que foi impedido de se exteriorizar. A má consciência em si é entendida como os instintos reprimidos que por serem impedidos de se exteriorizar se interiorizaram e acabam se voltando contra o próprio homem.
Sobre isso Nietzsche destaca: “As barreiras que a organização social construía para se desenvolver contra os antigos instintos de liberdade, e em primeiro lugar a barreira do castigo conseguiram que todos os outros instintos dos homens selvagens se voltassem contra o homem interior: a ira, a crueldade, a necessidade de perseguir, tudo isso dirigia contra o possuidor de tais instintos eis a origem da má consciência.”
E assim veio ao mundo a pior de todas as doenças: o homem doente de si mesmo que declarou guerra contra os antigos instintos. O terceiro e último capítulo da obra, intitulado “O que significam ideais ascéticos” trata da psicologia do sacerdote.
Neste capítulo Nietzsche investiga várias figuras humanas como por exemplo o sacerdote e o filósofo, e relaciona essas figuras com os ideais ascéticos tentando entender este ideal a partir de cada figura.
Para Nietzsche os ideais ascéticos não significam a busca do vazio e do nada, é justamente um horror a esse vazio. Os ideais ascéticos são o resultado do niilismo absoluto de nosso tempo.
É aqui onde a crítica nietzschiana atinge seu ponto máximo, os valores ascéticos são a conclusão, o desfecho, o produto final do ressentimento e da má consciência. Todos os ideais da história de acordo com Nietzsche eram ascéticos. Existe para ele uma íntima relação entre vontade e ideal ascético, quando o homem se eleva da sujeição animal quando ele está acima dos instintos ele acaba agindo a partir da vontade.
O ideal ascético tem uma importância positiva, pois esse ideal acaba criando um abismo e sobre esse abismo a vontade procura lançar uma ponte entre ele próprio e o super-homem. O ideal ascético foi assim o único ideal.
A conclusão é de Nietzsche que não existe valores, noções absolutas de bem e mal, os valores e todas as noções morais são artificiais, são criadas pelo homem a partir de suas necessidades. A moral assim é criação humana, um produto da história humana onde os homens são os verdadeiros criadores dos valores morais, sobretudo das religiões.
Referências
FINK, Eugen. A filosofia de Nietzsche. Lisboa: Editorial Presença, 1983.HABERMAS, J. O discurso filosófico da modernidade. Tradução: Luiz Sérgio Repa, Rodnei Nascimento. –São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HEGEL, F. W. G. Fenomenologia do espírito. Tradução: Paulo Menezes. Rio de Janeiro: Vozes, 1988.
MARTON, Scarlett. Nietzsche: das forças cósmicas aos valores humanos. 2ª ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.
NIETZSCHE, F. W. Genealogia da moral. Tradução, notas e posfácio: Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
______________. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. Tradução, notas e posfácio de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
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Resumo: É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa, dessa forma...
Resumo: O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que...
Positivism, neopositivism, national-positivism. Resumo: O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento...
Resumo: O crime propriamente militar, segundo Jorge Alberto Romeiro, é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois consiste em...
Resumo: A extrema modernidade da obra machadiana que foi reconhecida por mais diversos críticos, deve-se ao fato de ter empregado em toda sua...
Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no...
Fico estarrecida com as notícias, como a PL que pretende aumentar o número de ministros do STF. Nem a ditadura militar sonhou em...
Resumo: Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato...
Resumo: O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei...
Resumo: A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o...
A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e,...
Resumo: Kant fundou uma nova teoria do conhecimento, denominada de idealismo transcendental, e a sua filosofia, como um todo, também fundou o...
Resumo: Traça a evolução do contrato desde direito romano, direito medieval, Código Civil Napoleônico até o...
Resumo: A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade...
A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC. Resumo: A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de...
Jô era um gênio... enfim, a alma humana é alvo fácil da dor, da surpresa dolorosa que é nossa...
Já dizia o famoso bardo, "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia" Por sua vez,...
Resumo: Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se...
Resumo: No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com...
Resumo: Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as...
Resumo: A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de...
Resumo: O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de...
Resumo: A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece...
Resumo: O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas...
Activism, inertia and omission in Brazilian Justice Justice according to the judge's conscience. Activisme, inertie et omission dans la justice...
Fenêtre de fête Resumo: A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido,...
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro...
Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos...
Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira...
Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na...
Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro. Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de...
Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz. Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem...
Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas,...
Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos,...
Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época...
Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a...
Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e...
Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice. Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello...
Baudrillard et le monde contemporain Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo...
Resumo: Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura...
Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num...
A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido,...
O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o...
Na contramão de medidas governamentais no Brasil, principalmente, em alguns Estados, entre estes, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal...
Nosso país, infelizmente, ser negro, mestiço ou mulher é comorbidade. O espectro de igualdade que ilustra a chance de...
A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual...
Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da...
Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo,...
Em razão da abdicação de Dom Pedro I, seu pai, que se deu em 07 de abril de 1831, Dom Pedro, príncipe imperial, no mesmo dia...
Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do...
La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas,...
Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social...
Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz Gisele Leite Há mais de um ano, o planeta se vê...
Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características,...
Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória...
Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é...
Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises. Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como...
Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se...
Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como...
A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda...
Resumo: A história dos Reis de Portugal conta com grandes homens, mas, também, assombrados com as mesmas fraquezas dos mais reles dos...
Resumo: Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual...
Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira...
Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e...
Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente...
Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou...
Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais...
Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos...
Religion & Justice STF sur des sujets sensibles Resumo: É visível além de palpável a intromissão da...
Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente...
Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com...
Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do...
Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu...
Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço,...
Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem...
A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de...
Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém,...
Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas...
O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...
A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...
É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...
Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...
Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...
Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...
Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...
Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...
Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...
The meaning of the Republic Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...
Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...
Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...