A história da raça

The history of the race

Resumo.

Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos anatomicamente considerados (homo sapiens) tem uma história complicada. A priori, a palavra "raça" em si é moderna e foi usada no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da genética moderna, o conceito de raças humanas distintas em um sentido biológico se tornou obsoleto. Em 2019, a American Association of Physical Anthropologists[1] declarou: "A crença em "raças" como aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos cientistas rejeita o termo "raça" para se referir aos seres humanos. São insignificantes as variações genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.

Palavras-chave: Racismo. Crime. Raça. Código Penal. Constituição Federal do Brasil de 1988.

Abstract:

In fact, the concept of race as an approximate division of anatomically considered humans (homo sapiens) has a complicated history. A priori, the word "race" itself is modern and was used in the meaning of nation, ethnic group during the 16th and 19th centuries and acquired its greater meaning in the field of physical anthropology only from the middle of the 19th century. With the rise of modern genetics, the concept of human races distinct in a biological sense has become obsolete. In 2019, the American Association of Physical Anthropologists stated, "Belief in "races" as natural aspects of human biology and the structures of inequality (racism) emerges from such beliefs which are among the most damaging elements of the human experience of all time. "Most scientists reject the term "race" to refer to human beings. There is negligible genetic variation between European and African, or between African and Asian or American. There is only one race, the human race.

 

Keywords: Racism. Crime. Race. Criminal Code. Federal Constitution of Brazil of 1988.

É preciso diferenciar o conceito de raça e etnia que são habitualmente confundidos, mas existem sutis diferenças[6] entre tais conceitos. Pois raça engloba as características fenotípicas, como a cor da pele, e etnia também compreende os fatores culturais, tais como a nacionalidade, religião, afiliação tribal, língua e tradições de certo agrupamento humano.

O uso da raça como uma característica distintiva nas populações é bem aceito na área da saúde. Porém, a origem dessa prática reflete

atitudes preconceituosas e seu uso ainda é defendido como meio útil para aprimoramento de diagnóstico[7] e de esforços terapêuticos. A primeira classificação racial dos homens foi a da Nouvelle division- de la terre par les différents espéces ou races qui lhanitent (Nova divisão da terra pelas diferentes espécies ou raças que a habitam) de Fraçois Bernier[8] publicada em 1684.

Em 1790, o primeiro censo americano classificou a população em homens brancos livres, mulheres brancas livres e outras pessoas (nativos e escravos). Já o censo de 1890 classificou a população utilizando termos como: branco, preto, chinês, japonês e índios.

Carolus Linnaeus (1758), criador da taxonomia moderna e do termo Homo sapiens, reconheceu quatro variedades do homem: 1) Americano (Homo sapiens americanus: vermelho, mau temperamento, subjugável); 2) Europeu (europaeus: branco, sério, forte); 3) Asiático (Homo sapiens asiaticus: amarelo, melancólico, ganancioso); 4) Africano (Homo sapiens afer: preto, impassível, preguiçoso).

"As teorias sobre as diferentes raças humanas surgiram inicialmente no final do século XVIII e início do século XIX, tendo como autor principal Joseph Arthur de Gobineau[9] (1816-1882), o “pai do racismo moderno”, filósofo francês e principal defensor da ideia de superioridade da raça branca.

Desde então, vários trabalhos derivados da ideia de raças diferentes entre a espécie humana foram concebidos, de modo que, enquanto alguns autores distinguiram quatro ou cinco raças, outros chegaram a especificar mais de vinte.

As teorias raciais surgiram como forma de tentar justificar a ordem social que surgia à medida que países europeus se tornavam nações imperialistas, submetendo outros territórios e suas populações ao seu domínio.

O conceito foi amplamente adotado em todo o mundo até o período da Segunda Guerra Mundial, quando o surgimento da ameaça nazista elevou a proporções astronômicas o preconceito e o ódio em relação a grupos humanos específicos."

"Um dos exemplos de trabalhos sobre a contestação acerca do uso do termo “raça” para diferenciar grupos de indivíduos com base em características biológicas é o dos autores Sergio Danilo Junho Penha, professor do departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais, e Telma de Souza Birchal, professora do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais. O trabalho que eles desenvolveram foi intitulado: “A inexistência biológica versus a existência social de raças humanas: pode a ciência instruir o etos social?” (Revista USP -2006).

Diante dos fatos, a comunidade científica praticamente abandonou o uso do termo “raça”. Da mesma maneira, muitos autores da Sociologia concordam que o conceito de raça é apenas uma noção socialmente construída e perpetuada pelo preconceito ou pelo valor conceitual que alguns teóricos acreditam existir nos trabalhos que tratam de problemas sociológicos ligados à diferença.

Nesse sentido, o conceito de raça é utilizado para tratar de problemas ligados ao valor socialmente atribuído a certas características físicas, como casos de discriminação ou segregação racial que ainda hoje observamos."

Linnaeus[10] reconheceu também uma quinta raça sem definição geográfica, a monstruosa (Homo sapiens monstrosus), compreendida por uma diversidade de tipos reais (por exemplo, Patagônios da América do Sul, Flatheads canadenses) e outros imaginados que não poderiam ser incluídos nas quatro categorias "normais". Segundo a visão discriminatória de Linnaeus, a classificação atribuiu a cada raça características físicas e morais específicas.

Em 1775, o sucessor de Linnaeus, Johann Friedrich Blumenbach[11], reconheceu "quatro variedades da humanidade": 1) Europeu, Asiático do Leste, e parte de América do Norte; 2) Australiano; 3) Africano; 4) Restantes do novo mundo.

O termo “raça” tem uma variedade de definições geralmente utilizadas para descrever um grupo de pessoas que compartilham certas características morfológicas. A maioria dos autores tem conhecimento de que raça é um termo não científico que somente pode ter significado biológico quando o ser se apresenta homogêneo, estritamente puro;(grifo meu) como em algumas espécies de animais domésticos. Essas condições, no entanto, nunca são encontradas em seres humanos. O genoma humano é composto de 25 (vinte e cinco) mil genes.

As diferenças mais aparentes (cor da pele, textura dos cabelos, formato do nariz) são determinadas por um grupo insignificante de genes.

As diferenças entre um negro africano e um branco nórdico compreendem apenas 0,005% do genoma humano. Há um amplo consenso entre antropólogos e geneticistas humanos de que, do ponto de vista biológico, raças humanas não existem.

Historicamente, a palavra etnia significa "gentio", proveniente do adjetivo grego ethnikos. O adjetivo se deriva do substantivo ethnos, que significa gente ou nação estrangeira. É um conceito polivalente, que constrói a identidade de um indivíduo resumida em: parentesco, religião, língua, território compartilhado e nacionalidade, além da aparência física.

Raça refere-se ao âmbito biológico; referindo-se a seres humanos, é um termo que foi utilizado historicamente para identificar categorias humanas socialmente definidas. As diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e genética.

Portanto, a cor da pele, amplamente utilizada como característica racial, constitui apenas uma das características que compõem uma raça. Entretanto, apesar do uso frequente na Ortodontia, um conceito crescente advoga que a cor da pele não determina a ancestralidade, principalmente nas populações brasileiras, altamente miscigenadas.

Etnia refere-se ao âmbito cultural; um grupo étnico é uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas, culturais e semelhanças genéticas. Essas comunidades geralmente reclamam para si uma estrutura social, política e um território.

A ideia de "raça" originou-se de antropólogos e filósofos no século XVIII, que usavam a localização geográfica e traços fenotípicos como a cor da pele para colocar as pessoas em diferentes grupos raciais, segundo a Britannica. Isso não apenas cimentou a noção de que existem "tipos" raciais separados, mas também alimentou a ideia de que essas diferenças tinham uma base biológica.

O cientista norte-americano James Watson[12], pioneiro nos estudos do DNA e ganhador do prêmio Nobel de 1962 junto com Maurice Wilkins e Francis Crick pela descoberta da estrutura de dupla hélice do DNA em 1953, infelizmente defende até hoje diferenças de inteligência entre as raças devido a "genes específicos".

Watson fez essa alegação primeiro em 2007 e voltou a repeti-las ano passado (2018) para o documentário “American Masters: Decoding Watson”, o qual foi ao ar no canal PBS (Ref.68) no começo do ano de 2019. Nenhuma das suas alegações possui qualquer tipo de suporte científico.

De acordo com Watson, negros são menos inteligentes do brancos, e que as políticas públicas são falhas por se basearem na premissa "de que a inteligência deles é a mesma da nossa".

Ainda segundo Watson "pessoas que lidam com empregados negros sabem muito bem disso." O mais engraçado é que ele não propôs que os asiáticos podem ser mais inteligentes que os caucasianos, apenas atacou os negros e sugeriu uma superioridade intelectual 'branca'.

Muito menos definiu o que é 'inteligência' e se baseou em testes aleatórios de QI[13] que supostamente revelavam o menor nível intelectual dos 'negros' (mas sem nenhum estudo sistemático avaliando-os).

O CSHL[14] fez uma declaração pública rejeitando as afirmações de Watson, as quais são hipotéticas e não baseadas em trabalhos acadêmicos (Ref.69). O problema não é defender uma hipótese, mas afirmar algo como certo com base em achismo.

Essa nem é a área dele de pesquisa genética, e seu prêmio Nobel não foi sobre 'estudos genéticos e fenótipos associados' e, sim, sobre a elucidação da estrutura do DNA. Muitos grupos racistas acabam usando suas palavras e Nobel para justificar suas ações.

Hoje são reconhecidas quatro subespécies do chimpanzé comum, todas em preocupante estado de conservação: P. t. verus, P. t. troglodytes, P.t. ellioti, e P. t. schweinfurthii. Enquanto a  P. t. verus e a P. t. ellioti mostram-se substancialmente diferentes entre si e em comparação com as outras populações, o P. t. troglodytes e o P. t. schweinfurthii são bem próximos relacionados em termos genéticos, e escapam por pouco de serem lançados na mesma linhagem evolutiva.

É importante também lembrar que apenas as diferenciações genéticas não são suficientes para definir uma subespécie/raça a partir da definição e ferramentas de análise aqui apresentadas. Essas diferenças genéticas são necessárias, mas precisam definir claramente fronteiras entre as espécies, e não pontos em um espectro gradual de mudanças genéticas.

Até mesmo traços não-genéticos, como fatores epigenéticos ou comportamentais (ligados ao aprendizado) podem definir barreiras. Porém, passar pelas análises do AMOVA (Análise de Variância Molecular), de linhagens evolucionárias e de outras ferramentas analíticas do tipo é algo fundamental para a classificação de subespécies[15].

No Brasil constata-se que até os anos 1930, toda e qualquer reflexão científica feita sobre “raça” estava apoiada nas normas do racismo científico, mesmo que ao final do século XIX já se tinha uma perspectiva de um paraíso racial,  onde o mito da democracia se fundava junto das políticas de miscigenação.

Este paraíso ainda se inspirava  nas teorias de um racismo científico, inclinado para a regeneração como saída. E, a partir disso, tem-se a construção de políticas sociais e econômicas que visavam a entrada de imigrantes europeus para iniciar o processo de branqueamento[16].

Pareada a estas políticas de embranquecimento, se fazia necessária a cooptação social para que a crença se sustentasse. A subjetividade da população brasileira moldada no objetivo de legitimar as ações do estado foi (e se é) fundamental para dar base as violências que atravessam corpos indígenas e corpos negros.

Atrelado às heranças do racismo biológico, das políticas de branqueamento e do afastamento a toda e qualquer característica dos ditos degenerados, o Brasil trabalha fortemente na construção de estereótipos no período pós-escravatura.

Referente ao negro, o estereótipo social de jovem delinquente e criminoso é uma das principais construções. A colaboração do racismo científico para a formulação deste estereótipo se dispõe na relação dos estudos cranianos e a antropologia criminal, elaborada em 1876 por Cesare Lombroso[17], médico e criminólogo, em sua obra “O Homem Delinquente”, que colocava a criminalidade como algo inato ao ser humano, e por meio de análises das ossadas podia-se mensurar o nível dessa criminalidade.

Em sua teoria, aqueles dotados de traços anatômicos específicos, tenderiam ao comportamento criminoso, e não diferente de todos os outros teóricos, estes traços eram característicos de povos julgados primitivos como negros, indígenas e ciganos. Ou seja, buscou-se afirmar que a tendência à criminalidade estava diretamente ligada à origem biológica do transgressor.

Existem cerca de dois bilhões de pessoas não brancas no mundo e, apenas cerca de novecentos milhões são brancos. Quando o conde Joseph Arthur Gobineau[18] em sua obra intitulada “Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas”[19] (1853-1855) anunciou que a espécie humana é composta de raça distinta inerentemente os diferentes indivíduos em suas estruturas em suas estruturas físicas, mentais e qualidade de caráter. E, pontificou que a raça ariana era, por natureza, superior a todas.

Gobineau classificava como “arianos” os povos nórdicos e germânicos, que para ele representavam o ápice da civilização, sendo responsáveis por todo o progresso da humanidade ao longo da história. As ideias do conde francês tiveram farta aceitação na Europa da época, especialmente, entre intelectuais alemães.  Na Alemanha do século XX[20], o referido conceito fora assimilado pelo Partido Nazista e por seu líder Adolf Hitler, servindo de premissa para a política de extermínio de judeus e de outros povos não-arianos. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o referido conceito de Gobineau fora totalmente repudiado pelos cientistas e antropólogos. Aliás, até o próprio conceito de raça é equivocado.

Tudo de relevante fosse nobre ou plebeu nas obras do homem, na ciência, arte e na civilização vem de um único ponto de partida e, é o desenvolvimento de um único, germe sendo pertencente a uma única família, cujos diversos ramos reinaram em todos os países civilizados no mundo.

Heinrich Gotthard von Treistschke (1834-1886) foi historiador alemão, membro do Partido Liberal Nacional no Reichstag (Parlamento Alemão) e, favoreceu o colonialismo alemão e se opôs ao Império Britânico[21], aos católicos, poloneses e socialistas dentro da Alemanha.

Argumentava Gobineau que as vantagens ambientais não pode explicar o nascimento da civilização, pois o mesmo tipo de ambiente que existiu no Egito e no Oriente Médio não produziu uma civilização de indígenas na América do norte, apesar de viverem em uma terra fértil e repleta de rios e riquezas naturais. Também não criavam uma civilização e puderam desenvolver diversas instituições que são até mesmo contrárias como o Egito monárquico e a Atenas democráticas.

O desenvolvimento, ascensão e declínio de uma civilização dependem da qualidade inerente da raça. E, a degeneração de uma civilização é o que a própria palavra já denuncia, a separação do gênero, do tronco ou raça.

Os povos se degeneram apesar como efeito de várias misturas raciais e, isso se dá por meio do casamento interracial entre a raça dominante e a que foi conquistada .

Daí a superioridade da raça branca nos EUA e no Canadá onde não houve casamento interracial em relação a América Latina, onde houve. Apenas aqueles que são um produto dessas mistura enfraquecedora cogitam em igualdade de raças ou pensam que “todos os homens são irmãos”. Todos os povos são conscientes de sua raça e são instintivamente avessos ao casamento interracial.

Em 1899, o inglês Houston Stewart Chamberlain[22] que adotou a Alemanha como lar, publicou “Os fundamentos do século XIX” em que afirmava que a raça ariana era uma criação dos teutões quando apreenderam a herança da Antiguidade Clássica.

Os alemães eram o melhor povo moderno e Richard Wagner aplicou a teoria à música. Alfred Rosenberg fez do sangue e do solo alemães o inspirador mito do século XX[23]. E, Hitler despertou nos alemães a ideia de matas e dizimar um povo para empreender a conquista de toda Europa.

A obra “A queda da grande raça” do referido autor norte-americano no Madison Grant de 1916, limitou as realizações da civilização ao ramo dos arianos e os chamou de nórdicos, o que incluía os escandinavos, eslavos, alemães, bálticos, ingleses, norte-americanos e anglo-saxões. Essas bestas louras de olhos azuis varreram a Rússia e os Balcãs em comparação com o letárgico sul em uma série de conquistas que marcaram o início da história.

Em 1916, é mesmo livro do advogado americano Madison Grant[24] (1865-1937) intitulado originalmente coo "The Passing of the Great Race" (A Queda da Grande Raça), que Hitler dizia ser “a sua bíblia”. O livro tratava sobre a decadência da grande raça branca[25]. Devido à imigração indiscriminada as raças inferiores estavam a destruir a América.

Segundo o autor, dividia os “caucásicos” (já de si muito superiores aos “negroides” e “mongoloides”) em três classes. Os melhores eram os “nórdicos”, logo seguidos dos “alpinos”. Por último os “mediterrânicos” preguiçosos e apalermados, como os gregos, italianos e espanhóis.

A sua solução: “um rígido sistema de seleção através da eliminação dos mais débeis ou incapacitados”. Nem seria necessário matá-los, bastava esterilizá-los. Em cem anos o problema estaria resolvido. Esta corrente eugénica tinha tanta aceitação pública que poucos anos depois o Supremo Tribunal americano declarou constitucional a esterilização dos “débeis mantais”. Na década seguinte perto de 60.000 (sessenta mil) mulheres foram esterilizadas.

Os citas eram um antigo povo iraniano de pastores nômades equestres que dominaria a estepe por toda a Antiguidade Clássica e invadiram a Índia, criaram o sânscrito como língua indo-europeia e o sistema de castas para impedir a deterioração que se daria por meio do casamento interracial.

O casamento interracial enfraqueceu e abrandou-se na Ática e, levou à derrota de Atenas por Esparta na Guerra do Peloponeso[26] e à submissão da Grécia pelos nórdicos e mais puros da Macedônia e a República de Roma.

O controle da raça nórdica foi cessando e perdeu na França em 1789 quando se disse que a Revolução não passava de revolta de indígenas gauleses (alpinos) contra os francos teutões que haviam subjugado com Clóvis e Carlos Magno.

As Cruzadas[27], a Guerra dos Trinta Anos[28] e as Guerras napoleônicas[29] somadas à Primeira Guerra Mundial depauperaram o ramo nórdico e o deixara muito franco a resistência de alta natalidade dos povos alpinos e mediterrâneos na Europa e na América.

Grant previa que, por volta de 2000, os nórdicos cairiam do poder e com sua queda, a civilização ocidental teria desaparecido e nova barbárie cresceria em todos os lugares. Grant reconheceu a raça mediterrânea apesar de inferior em vigor corporal em comparação dos nórdicos e alpinos  provou-se também superior em realizações intelectuais e artísticas.

O crédito para tanto, é devido à expansão da Grécia e Roma, o que pode ser também atribuído ao casamento interracial com o sangue nórdico.

Um estudioso chinês nos recorda que seu povo criou a civilização mais duradoura da história desde 2000 a.C. até hoje. Já outro estudioso mexicano indicou as estruturas senhoriais das culturas incas, asteca e maia[30] na América Pré-colombiana.

Um hindu apesar de reconhecer a infiltração ariana do norte da Índia, apontou os povos dravídicos do sul da Índia e produziram grandes construtores e poetas. São surpreendentes os santuários de Khmers e Angkor Wat[31], Madras e Tiruchirapalli.

Importante frisar que a história não enxerga cores e pode se desenvolver em qualquer ambiente favorável. Mas, as dificuldades persistem mesmo quando a teoria das raças fica confinada à raça branca. Os semitas nos recordam da civilização da Babilônia, Assíria, Palestina, Fenícia, de Cartago e do Islã.

Os judeus deram a Bíblia e o cristianismo à Europa e também grande parte do Alcorão a Maomé.  Os maometanos podem listar os governantes, artistas, poetas, cientistas, filósofos e adornaram uma parte substancial do mundo da raça branca de Bagdá até Córdoba enquanto a Europa Ocidental atravessava a Idade das Trevas[32]. Atentem-se que as universidades se desenvolveram durante a Baixa Idade Média em quase todas as grandes cidades da Europa.

Os estudos e as ciências se desenvolveram na Idade Média, logo é incorreto chamá-la de "Idade das Trevas".

As tentativas de relacionar a civilização à raça pouco contribuíram para iluminar o problema. O papel da raça na história é mais preliminar do que propriamente criativo.

No longo prazo temporal, essas diferenças, de tradição e de tipo cedem à influência do ambiente. Os povos do norte tomam para si as características dos povos do Sul depois que passarem gerações nos trópicos e os netos dos povos do sul adotam o tempo mais veloz de agir e pensar dos povos do norte.

A civilização americana ainda se encontrava no estágio de mistura de raça. Depois de 1848, as portas da América abriram-se para todos os ramos de brancos.

As antipatias raciais têm raízes nas origens étnicas, mas também são geradas, talvez, predominantemente, pelas diferenças da cultura adquirida da língua, da indumentária, dos hábitos, da moral ou da religião.

Infelizmente, não há cura para tais antipatias a não ser uma educação inclusiva. Só o conhecimento da história pode nos ensinar que a civilização é um produto cooperativo e que quase todos os povos contribuíram para esta.

Trata-se de nossa herança comum e, também, nossa dívida, afinal, todo ser humano, por mais humilde que seja, é um legítimo representante dos grupos que o criaram para esta contribuíram.

Apesar de o conceito biológico de raça tenha sido desconstruído cientificamente, nos contemporâneos dias, muitas pessoas ainda acreditam que os negros seja inferiores aos brancos e, devem ocupar um lugar específico, sem possibilidade de mobilidade social. As marcas deixadas pela antropometria, pela ideologia de "sangue puro", pela classificação da espécie humana através da cor da pele e pelas características morfológicas, isto é, a raça no sentido biológico, ainda persistem nas atitudes de grande parte da população do mundo.

A manifestação do racismo[33] é fruto de uma construção histórica da raça. Enfim, o racismo atua principalmente na crença do poder, da autoridade, do controle de um grupo que se vê como superior aos demais. E, nesse sentido, é necessário estudar e compreender a origem tanto da raça quanto do racismo para evitar que tais elementos sofram a versão biológica e permaneçam criando desigualdades, tristezas e discriminação, para que  enfim, possamos estabelecer relações sociais equânimes.

É importante lembrar que racismo é crime no Brasil e que em 11 de janeiro de 2023 foi sancionada a Lei 14.532 que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. E, acrescentou a injúria antes contida no Código Penal brasileiro, na Lei do Racismo, ou seja, a Lei 7.716/1989 e, também cria o crime de injúria racial coletiva. O texto legal ainda prevê novas penas para o racismo em outros contextos como o de atividade esportiva, racismo religioso e racismo recreativo[34].

É crime de injúria racial quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Seria um caso de injúria racial se, por exemplo, um torcedor, em uma partida de futebol, ofendesse com palavras como “macaco” ou atirasse uma banana contra determinado jogador negro. Ou ainda se uma senhora profere palavras racistas contra um motorista negro em uma briga de trânsito.

Já o crime de racismo ocorre quando o agressor ofende um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral. Como exemplo de crime de racismo, por sua vez, seria se o responsável por uma empresa proibisse que profissionais negros se candidatassem a uma vaga de emprego.

Outro caso, por exemplo, seria se uma pessoa atacasse fisicamente ou com palavras racistas, como “macumbeiros”, algum centro religioso de praticantes da umbanda. Nestes casos, entende-se que as ofensas racistas são direcionadas a um grupo de pessoas. Ambos os crimes de injúria racial e de racismo[35] são casos de discriminação relacionados a raça, cor, etnia, religião ou origem.

Nos dois casos, os crimes são inafiançáveis, ou seja, as penas não podem ser anuladas por meio de pagamento de fiança. Ambos também são imprescritíveis, isto é, não possuem limite temporal para que sejam julgados.

A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe o princípio da dignidade humana à tona, esse princípio é definido no art. 1º, III da Constituição Federal, in litteris:

     “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e  tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana.”

No que se trata ao racismo, esse princípio protege a dignidade do indivíduo negro, que durante anos teve este direito negado, sendo tratado como mercadoria durante o período escravocrata, Ivone Ballao Lemisz (2010) nos diz que “O ser humano não pode ser tratado como simples objeto, principalmente na condição de trabalhador, muitas vezes visto apenas como uma peça da engrenagem para fazer girar a economia.”

In casu, devemos avaliar o papel da sociedade na garantia desse princípio, um dos fatores que vale para a garantia de direitos é o sentimento de cidadania presente em um povo, pois quando há um cumprimento dos deveres de uns, há a garantia de direitos de outros. Outro princípio também definido pela Constituição Federal (1988) é o princípio da igualdade. 

Em seu artigo 5º positiva que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade[36], à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. (CF/1988)

Nosso país, assim como os demais países das Américas possui uma formação composta de diferentes culturas e, por isso, torna-se relevante para que a educação saiba ensinar e transmitir o conhecimentos aos alunos que sirva de base para respeitar todas as culturas.

E, nesse sentido, é relevante recordar que a Lei 10.639/2003 traz a inserção do tema História e Cultura Afro-brasileira, dentro das grades curriculares da educação básico com o objetivo fazer um trabalho de conscientização sobre a cultura africana e a sua influência na população brasileira.

Outra legislação importante é Lei 12.288 de 20 de julho de 2010 que representa o Estatuto da Igualdade Racial para combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.

No fundo, analisando cientificamente e sociologicamente só existe uma única raça, a humana. E, o Direito, como ciência social aplicada vem lutar pela preservação da dignidade humana, sem quaisquer discriminações.

 

Referências

 

BRANDÃO, Ana Paula (coord.). Saberes e Fazeres, modos de sentir. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, v. 2, 2006. (Projeto A Cor da Cultura).

BRASIL.  Estatuto da Igualdade Racial.  Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Disponível em < L12288 (planalto.gov.br)> Acesso em 08/03/2023.

BRASIL. LEI Nº 1.390, DE 3 DE JULHO DE 1951. Disponível em < L1390 (planalto.gov.br)> Acesso em 12.06.2023.

BRASIL.  LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Disponível em: L7716 (planalto.gov.br) Acesso em 12.06.2023.

BRASIL. Lei n 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: L10639 (planalto.gov.br) Acesso em 12.06.2023.

BRASIL. Lei 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Disponível em: L14532 (planalto.gov.br) Acesso em 12.06.2023.

DAMATTA. Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.

LEMISZ, Ivone Ballao.  O princípio da dignidade da pessoa humana. 2010 Disponível em: < O princípio da dignidade da pessoa humana - Artigo de Direito Civil (direitonet.com.br) > acesso em 10/03/2023.

LOBO, Lilia Ferreira. Racismo e controle social no Brasil: a psiquiatria e os saberes competentes. In: BRANDÃO, André Augusto (org.). Programa de Educação do Negro na Sociedade Brasileira. Niterói: EdUFF, 2000. (Cadernos PENESB; 5).

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Disponível em: https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59#:~:text=A%20chamada%20ra%C3%A7a%20branca%20tem,dita%20amarela%20Ora%2C%20a%20cor  Acesso em 12.6.2023.

QUIJANO, Aníbal. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Publicado em Lander, Edgardo (comp.). Bs. As. CLACSO, 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

 

[1] https://anthro.illinois.edu/resources/external-awards-faculty-and-graduate-students/american-association-physical

[2] Europeu: branco, sanguíneo, musculoso, engenhoso, inventivo, governado pelas leis, usa roupas apertados..

[3] Africano: negro, flegmático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado pela vontade de seus chefes(despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua mulher tem vulva pendente e quando amamenta seus seios se tornam moles e alongados. negro, flegmático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado pela vontade de seus chefes(despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua mulher tem vulva pendente e quando amamenta seus seios se tornam moles e alongados.

[4] Asiático: amarelo, melancólico, governado pela opinião e pelos preconceitos, usa roupas largas.

[5] Americano, que o próprio classificador descreve como moreno, colérico, cabeçudo, amante da liberdade, governado pelo hábito, tem corpo pintado. , que o próprio classificador descreve como moreno, colérico, cabeçudo, amante da liberdade, governado pelo hábito, tem corpo pintado.

[6] Enquanto o conceito de raça engloba características fenotípicas, como a cor da pele, etnia engloba tanto características fenotípicas quanto fatores culturais, como a nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e as tradições de um determinado grupo. Frequentemente e erroneamente esses termos são usados como sinônimos em discussões diversas. Por exemplo, no Brasil, considera-se que os povos indígenas constituem uma identidade racial. Entretanto, em razão das diferentes características socioculturais, os indígenas são divididos em diversos grupos étnicos. No Amazonas, onde vivem mais de 80000 índios, existem 65 etnias indígenas.

[7] Na literatura médica e em divulgações de agências de saúde, é comum o uso do termo 'raça' para determinar diferentes grupos humanos que compartilham certas predisposições genéticas (tradicionalmente afrodescendentes, hispânicos, caucasianos, ameríndios e oceanianos). Porém, existe um controverso debate para a continuidade dessas classificações generalistas, as quais muitas vezes ignoram os ecotipos e variações intra-populacionais em geral. Fatores genéticos de risco entre populações podem variar muito de local para local, atropelando tendências médias globais e qualquer tipo de agrupamento geográficos. Por exemplo, alelos de persistência a lactase (LP) - alelos (variantes de genes específicos) oriundos de mutações na região MCM6 do cromossomo 2 em múltiplas populações pecuaristas há milhares de anos que permitem às pessoas digerirem lactose após a fase de amamentação, e estão consequentemente associados com a tolerância à lactose - possuem uma frequência média de 26% entre populações Caucasianas, 16% entre populações Africanas, 2% entre populações do Leste Asiático, 0% entre populações na Oceania e menos do que 5% entre os Nativos Americanos. Porém, dentro da África, temos 61% dos Kenianos Maasai que possuem um alelo LP e 0% dos Senegaleses Wolof possuindo um alelo LP. Na Europa, lar dos Caucasianos, temos que 82% dos Escoceses carregam um alelo LP em oposição a apenas 5% da população no Sul da Itália.

[8] François Bernier foi um viajante, antropólogo e médico francês que viajou pelo subcontinente indiano. Foi o primeiro europeu a chegar a Caxemira. Durante doze anos foi o médico pessoal do Imperador mogol Aruzangzeb.

[9] Joseph Arthur de Gobineau foi um diplomata, escritor e filósofo francês. Foi um dos mais relevantes teóricos do racismo no século XIX. Apesar de ter nascido em uma família que não tinha muitas posses, Arthur de Gobineau inventou uma genealogia falsa que o colocava como parte de uma família da alta aristocracia, ficando conhecido por Conde de Gobineau, título nobiliárquico que lhe foi concedido. No ano de 1835, Arthur de Gobineau começa a viver em Paris (França) e consegue tornar-se um funcionário do governo no cargo de secretário de Alexis de Tocqueville, escritor, historiador, político e pensador francês que obteve nomeação de ministro no ano de 1849. Atuando como diplomata, Gobineau prestou serviços no Rio de Janeiro, Estocolmo, Teerã, Frankfurt, Hanover e Berna. Sem sucesso após tentativas de ser romancista e escultor, Arthur de Gobineau conseguiu reconhecimento após escrever o livro “Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas”, publicado no ano de 1855. Esta obra é considerada um dos estudos pioneiros sobre temas como racismo e eugenia com publicação no século XIX. De acordo com ele, a miscigenação seria um processo que estaria levando a humanidade a graus sempre mais altos de degeneração intelectual e física. Uma de suas frases mais famosas é: “Não creio que viemos dos macacos, mas creio que vamos nessa direção”.

[10] Carlos Lineu, geralmente conhecido como Lineu foi um botânico, zoólogo e médico sueco, responsável por popularizar a nomenclatura binomial criada pelo naturalista Gaspard Bauhin e a classificação científica, sendo assim considerado o "pai da taxonomia moderna". Lineu escreveu as suas principais obras científicas em latim, mas os seus diários de viagem e cartas em sueco são considerados os seus melhores trabalhos do ponto de vista literário. Entre estes encontram-se os relatórios das viagens a Öland e Gotland, a Västergötland e à Escânia.

[11] Johann Friedrich Blumenbach foi um antropólogo e zoólogo alemão, que classificou o ser humano em raças.  Foi o orientador da tese de Arnold Adolph Berthold. Está sepultado no Albani-Friedhof. Em 1769 começou sua carreira médica na Universidade de Jena e de 1772 na de Göttingen. Recebeu seu doutorado em 1775 com a tese de Generis Humani Varietate Nativa (Sobre as diferenças naturais na linhagem humana). Em 1776 foi nomeado professor extraordinário de Medicina e Inspetor da Coleção de História Natural de Göttingen e, em 1778 como professor ordinário. Dividiu a espécie humana em cinco raças em 1779 fundada na pesquisa craniana e os chamou: a raça caucasiana ou raça branca, raça mongol ou amarela, raça malaia ou marrom, a raça etíope ou negra e a raça americana ou vermelha. Sua classificação da raça mongol incluía todos os asiáticos orientais e alguns asiáticos centrais.

[12] James Dewey Watson é um biólogo molecular, geneticista e zoologista americano. É um dos autores do "modelo de dupla hélice" para a estrutura da molécula de DNA. Conseguia explicar assim, pela primeira vez, o porquê da duplicação do material genético dentro da célula. Watson e Crick receberam, em 1962, o Prêmio Nobel de Medicina. Watson investigou também a função do ácido ribonucleico (RNA), responsável pela transmissão da informação genética, e participou na investigação sobre o código genético humano. Em 1988, foi diretor do Projeto Genoma, que pretendia estabelecer um mapa dos diversos genes da espécie humana.

[13] Quociente de inteligência (de forma abreviada: QI) é uma pontuação obtida por meio de testes a fim de avaliar a Inteligência Humana. QI é a expressão do nível de inteligência de um indivíduo num determinado momento em relação ao padrão (ou normas) comum à sua faixa etária, considerando que a inteligência de um indivíduo, em qualquer momento, é o "produto" final de uma complexa sequência de interações entre fatores ambientais e hereditários. A abreviatura "IQ" foi cunhada pelo psicólogo William Stern para o termo alemão Intelligenzquotient, seu termo para um método de pontuação para testes de inteligência na Universidade de Breslau que ele defendeu em um livro de 1912. As pontuações dos testes de inteligência são estimativas de inteligência. Ao contrário, por exemplo, das medidas de distância e de massa, uma medida concreta de inteligência não pode ser alcançada dada a natureza abstrata do conceito de "inteligência". As pontuações de QI demonstraram estar associados a fatores como a nutrição, status socioeconômico, taxa de incidência de doenças e mortalidade,  status social dos pais, e desenvolvimento pré-natal e perinatal. Embora a herdabilidade do QI tenha sido investigada por quase um século, ainda há debate sobre o significado das estimativas de herdabilidade e os mecanismos de herança. A maioria dos estudos, bem como um relatório da APA, sugere que a herdabilidade do QI é de cerca de 0,75 para adolescentes e adultos, mas muito menor para crianças.

[14] O Laboratório Cold Spring Harbor rejeita inequivocamente as opiniões pessoais infundadas e imprudentes [de James Watson]. As declarações do Dr. Watson são repreensíveis, sem o apoio da ciência, e de modo algum representam os pontos de vista do CSHL. O Laboratório condena o mau uso da ciência para justificar o preconceito”, diz a nota. Ao defender publicamente que brancos têm QI maior que negros por diferenças genéticas, o geneticista e biólogo molecular James D. Watson, considerado o ‘pai do DNA’ perdeu todos os títulos conquistados ao longo de sua carreira. O norte-americano é um dos cientistas que descobriu a estrutura de dupla hélice do ADN, em 1953, e que ganhou o Prémio Nobel por esse feito em 1962.

[15] Desde o censo de 2000, o IBGE utiliza nas pesquisas sobre  cor ou raça/etnia da população brasileira cinco categorias:  1. Cor BRANCA; 2. Cor PRETA; 3. Cor PARDA; 4. Cor AMARELA; 5. Raça/Etnia INDÍGENA.

 Vide que a HIPERTENSÃO, ANEMIA FALCIFORME, DIABETES MELLiTUS: são mais frequentes na população negra (cores preta  e parda); — DOENÇAS DE PELE, TALASSEMIA: atingem mais a população branca (cor branca); — DOENÇAS INFECCIOSAS PRÓPRIAS DA INFÂNCIA, como  catapora e sarampo: têm aumentado muito nas populações indígenas (etnias diversas)

[16]  A ideologia do branqueamento, pregava a integração dos negros via assimilação dos valores brancos e teve como objetivo propagar que não existiam diferenças raciais no Brasil e que todos aqui vivem de forma harmoniosa, sem conflitos. A isto damos o nome de democracia racial.

[17] Recebeu seu diploma de médico em 1858, aos 23 anos, pela Universidade de Pavia e entre 1859 e 1865 foi médico voluntário no recém-formado exército nacional. Sua carreira percorreu inúmeros hospitais e vinculação a universidades. Entre 1863 e 1872, foi responsável pelo bem-estar dos pacientes mentais dos hospitais de Pavia, Pesaro e Reggio Emilia. Em 1876 manteve posto nas cátedras de medicina legal e higiene pública da Universidade de Turim, onde posteriormente se tornaria professor de psiquiatria em 1896 e de antropologia em 1906. Sua experiência psiquiátrica foi muito influente em sua associação da demência com a delinquência. Os conceitos de Lombroso, fundamentados na pesquisa das características do indivíduo delituoso, a denominada “Antropologia Criminal”, acabou por definir o “Delinquente Nato”, o agente criminoso símbolo do trabalho lombrosiano. Tendo como principal fonte conceitual o livro “O Homem Delinquente”, o dito “Delinquente Nato” teria como origem comportamental o atavismo, levando-se em conta a teoria evolucionista de Charles Darwin, pela qual o sujeito atávico é aquele menos desenvolvido na escala evolutiva, sendo ele ainda submetido ao estado selvagem. Neste contexto, era objeto de atenção de Lombroso na determinação do criminoso nato, por exemplo, a tatuagem, sendo ela um indício de sua insensibilidade e selvageria, fatores intrínsecos ao atavismo. Assim, o desenho, a região do corpo, o número de tatuagens presente no indivíduo podem revelar muito de sua vida e personalidade, levando-nos a traçar o seu potencial delitivo.

[18] Nascido em Ville-d’Avray, na França, e falecido em Turin, na Itália, diplomata francês, escritor, etologista e filósofo, sua teoria do determinismo racial teve uma grande influência no desenvolvimento de políticas racistas na Europa. Vivendo em Paris, a partir de 1835, tornou-se funcionário público e deveu o início de sua carreira à sua cultura e ao posto de secretário do escritor e estadista francês Alexis de Tocqueville quando este foi ministro em 1849. Como diplomata, Gobineau serviu em Berna, Hanover, Frankfurt, Tehran, Rio de Janeiro, e Stockholm. Gobineau foi também um apreciado autor de histórias, e de livros sobre a História, e de crítica literária. Porém, a obra que o tornou mundialmente conhecido foi o seu Essai sur l’inégalité des races humaines, em quatro volumes, publicado de 1853 a 1855. Gobineau comparou o cérebro do homem nas diferentes etnias e assumiu que havia uma relação entre seu volume e o grau de civilização. Segundo ele, a mistura de raças era inevitável, e levaria a raça humana a graus sempre maiores de degenerescência, tanto física quanto intelectual. É atribuída a Gobineau a frase “Eu não acredito que viemos do macaco mas creio que estamos indo nessa direção”. Ele postulava a superioridade da raça branca sobre as demais, e nesta distinguia os povos Arianos, os alemães, representando o povo mais civilizado. Sustentou a teoria de que o destino das civilizações é determinado pela composição racial, que os brancos, e em particular as sociedades arianas floresciam desde que ficassem livres dos pretos e amarelos, e que quanto mais o caráter racial de uma civilização se dilui através da miscigenação, mais provável se torna que ela perca a vitalidade e a criatividade, e mergulhe na corrupção e imoralidade.

[19] Além do Essai sur l’inégalité des races humaines, saído nos anos 1853 a 1855, Gobineau escreveu outras obras em História e literatura. Seus livros de ficção incluem o famoso Pléiades, de 1874; Souvenirs de voyage, de 1872; e Les Nouvelles Asiatiques, de 1876. As obras Histoire des Perses, 2 vol., de 1869; Religions et philosophie dans l’Asie Centrale, de 1865; e La Renaissance, de 1877.

[20] No século XX, descobriu-se graças aos progressos da Genética Humana, que havia no sangue critérios químicos mais determinantes par consagrar definitivamente a divisão da humanidade em raças estancas. Grupos de sangue, certas doenças hereditárias e outros fatores na hemoglobina eram encontrados com mais frequência e incidência em algumas raças do que em outras, podendo configurar o que os próprios geneticistas chamaram de marcadores genéticas. O cruzamento de todos os critérios possíveis ( o critério da cor da pele, os critérios morfológicos e químicos) deu origem a dezenas de raças, sub-raças e sub-sub-raças. As pesquisas comparativas levaram também à conclusão de que os patrimônios genéticos de dois indivíduos pertencentes à uma mesma raça pode ser mais distante que os pertencentes às raças diferentes; um marcador genético característico de uma raça, pode, embora com menos incidência ser encontrado em outra raça. Assim, um senegalês pode, geneticamente, ser mais próximo de um norueguês e mais distante de um congolês, da mesma maneira que raros casos de anemia falciforme podem ser encontrados na Europa, etc. Combinando todos esses desencontros com os progressos realizados na própria ciência biológica (genética humana, biologia molecular, bioquímica), os estudiosos desse campo de conhecimento chegaram à conclusão de que a raça não é uma realidade biológica, mas sim apenas um conceito alias cientificamente inoperante para explicar a diversidade humana e para dividi-la em raças estancas. Ou seja, biológica e cientificamente, as raças não existem.

[21] Foi o maior império em extensão de terras descontínuas do mundo. Era um império composto por domínios, colônias, protetorados, mandatos e territórios governados ou administrados pelo Reino Unido. Originou-se com as colônias ultramarinas e entrepostos estabelecidos pela Inglaterra no final do século XVI e início do século XVII. No seu auge, foi o maior império da história e, por mais de um século, foi a principal potência mundial. Em 1920 o Império Britânico dominava cerca de 458 milhões de pessoas, um quarto da população do mundo na época e abrangeu mais de 35 500 000 km2 (13 700 000 sq mi), quase 24% da área total da Terra. Como resultado, seu legado político, cultural e linguístico é generalizado. No auge do seu poder, foi dito muitas vezes que "o sol nunca se põe no Império Britânico" devido à sua extensão ao redor do mundo garantir que o Sol sempre estivesse brilhando em pelo menos um de seus numerosos territórios. Durante a Era dos Descobrimentos, nos séculos XV e XVI, Portugal e Espanha foram pioneiros na exploração europeia do globo e no processo de estabelecimento dos grandes impérios ultramarinos. Os interesses pela grande riqueza desses impérios fez com que a Inglaterra, França e Holanda começassem a estabelecer colônias e suas próprias redes de comércio na América e na Ásia. Uma série de guerras nos séculos XVII e XVIII com a Holanda e a França deixaram a Inglaterra (Grã-Bretanha, na sequência do Tratado de União de 1707 com a Escócia) como a potência colonial dominante na América do Norte e na Índia. A perda das Treze Colônias na América do Norte em 1783 após uma guerra de independência privou a Grã-Bretanha de algumas de suas colônias mais antigas e mais populosas. A atenção britânica logo se voltou para África, Ásia e o Pacífico. Após a derrota da França Napoleônica em 1815, a Grã-Bretanha teve um século de domínio quase incontestado, e ampliou sua participação imperial em todo o globo. Crescentes graus de autonomia foram concedidas a suas colônias de colonos brancos, algumas das quais foram reclassificadas como domínios. O crescimento do Império Alemão e dos Estados Unidos tinham começado a corroer a liderança econômica do Reino Unido no final do século XIX. Posteriormente as tensões militares e econômicas entre o Reino Unido e a Alemanha foram as principais causas da Primeira Guerra Mundial, durante a qual o Reino Unido dependia fortemente sobre o seu império. O conflito provocou um enorme esforço financeiro na Grã-Bretanha, e, embora o império tivesse alcançado a sua maior extensão territorial, imediatamente após a guerra, já não era um poder inigualável em aspectos industriais ou militares. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Reino Unido viu as suas colônias no Sudeste da Ásia serem ocupadas pelo Japão, o que danificou o prestígio britânico e acelerou o declínio do império, apesar da eventual posterior vitória britânica e dos seus aliados. A Índia, bem mais valioso e populoso do Reino Unido, alcançou a independência dois anos após fim da guerra.

[22] Houston Stewart Chamberlain (1855-1927) foi autor britânico conhecido pelos seus trabalhos relacionados à raça ariana. Sustentou em sua obra que a raça superior ariana já descrita por Gobineau, era ancestral de todas as classes superiores europeias e da Ásia, indo mais além, afirmando que ela não havia sido extinta, subsistindo em estado puro na Alemanha e no norte da Europa. Dentro dos arianos Chamberlain incluiu os povos celtas e nórdicos, que considerou como pertencentes à mesma família germânica. Seu trabalho foi bem recebido na Alemanha e foi convidado à Corte do Kaiser Guilherme II. Durante a Primeira Guerra Mundial escreveu muitos artigos contra seu país de origem e veio a naturalizar-se alemão. Seus escritos inspiraram profundamente Adolf Hitler e foi uma das poucas pessoas presentes em seu funeral em 1927.

[23] O Mito do Século XX (em alemão: Der Mythus des zwanzigsten Jahrhunderts) é um livro de Alfred Rosenberg, datado de 1930, um dos principais ideólogos do Partido Nazi e editor do jornal nazi Völkischer Beobachter. O termo Mythus (na perspectiva Sorelianaa) significa "o mito do sangue, sob o qual o símbolo da suástica abre as portas da revolução racial mundial. É o despertar da alma da raça, a qual, após um longo hibernar põe fim aos caos racial." O livro é considerado como "um dos dois bestsellers não lidos do Terceiro Reich" (sendo o outro Mein Kampf). Em privado, Adolf Hitler disse: "Insisto que o Der Mythus des zwanzigsten Jahrhunderts de Rosenberg não deve ser visto como uma expressão da doutrina oficial do partido." Hitler opunha-se ao paganismo de Rosenberg.

[24] Foi um advogado estadunidense, mais conhecido por seu trabalho como eugenista e conservacionista. Enquanto eugenista, Grant foi responsável por uma das mais famosas obras de racismo científico e interpretou um papel ativo na elaboração de políticas de restrição à imigração e de anti-miscigenação nos Estados Unidos. Como conservacionista, Grant recebeu o crédito por ter salvado da extinção muitas espécies de animais, pela fundação de muitas organizações ambientalistas e filantrópicas e pelo desenvolvimento da disciplina de manejo da vida selvagem.

[25] A chamada raça branca tem menos concentração de melanina, o que define a sua cor branca, cabelos e olhos mais claros que a negra que concentra mais melanina e por isso tem pele, cabelos e olhos mais escuros e a amarela numa posição intermediária que define a sua cor de pele que por aproximação é dita amarela.

[26] "A Guerra do Peloponeso colocou Atenas e Esparta frente a frente no campo de batalha pela hegemonia da Grécia. A rivalidade entre as duas grandes cidades gregas foi o pano de fundo desse conflito, mas os desentendimentos entre Atenas e Corinto, aliada de Esparta, foram o fator imediato que deu início a ele. Esse conflito estendeu-se de 431 a.C. a 404 a.C., contando com um breve período de trégua conhecido como Paz de Nícias. Os espartanos contaram com o apoio dos persas e, aproveitando-se da indecisão dos atenienses, venceram o embate. A Guerra do Peloponeso contribuiu para o enfraquecimento das cidades gregas."

[27] As Cruzadas foram guerras incentivadas pela Igreja Católica, que aconteceram na Europa Ocidental. Tinham como alvo principal retomar a Palestina e Jerusalém, tirando as cidades do domínio muçulmano. Foram nove Cruzadas oficiais, que aconteceram entre os séculos XI e XIII, período da Idade Média, na Europa. As Cruzadas foram expedições com fins religiosos, militares e econômicos, que ocorreram entre os séculos XI e XIII, empreendidas pelos cristãos contra os muçulmanos. Seu objetivo oficial era “libertar” Jerusalém, a Terra Santa, então sob domínio turco.

[28] A Guerra dos Trinta Anos aconteceu na Europa Central entre 1618 e 1648, sendo, na história europeia, um dos conflitos de maior mortalidade. Teve como motivação inicial as diferenças religiosas existentes entre cristãos católicos e protestantes, mas logo ganhou outros contornos. O fim da Guerra dos Trinta Anos deixou um rastro de morte nos campos de batalha. Estima-se que entre 8 a 15 milhões de soldados perderam suas vidas durante a guerra. O território do Sacro Império Germânico foi retalhado, e a dinastia dos Habsburgo enfraqueceu-se na Europa. A Reforma Protestante teve causas relacionadas a aspectos políticos, econômicos e teológicos e resultou da corrupção existente na Igreja Católica. Além disso, teve resultado de interesses políticos oriundos de nobres que viram na reforma uma possibilidade de romper o vínculo de autoridade com o papa.

[29] Foram uma série de conflitos colocando o Império Francês, liderado por Napoleão Bonaparte, contra uma série de alianças de nações europeias. Essas guerras revolucionaram os exércitos e táticas dos países da Europa, com grandes tropas sendo deslocadas para o combate de forma nunca antes vista no continente, acontecendo devido a algumas das primeiras conscrições em massa modernas. Este conflito foi uma continuação direta das chamadas Guerras Revolucionárias, que começaram em 1792 durante a Revolução Francesa. Inicialmente, o poderio da França cresceu exponencialmente, com os exércitos de Napoleão conquistando boa parte da Europa. No total, o imperador francês lutou em mais de sessenta batalhas e perdeu muito poucas, a maioria no fim da sua carreira. O poder francês no continente foi quebrado logo após a desastrosa invasão da Rússia em 1812. Napoleão foi derrotado em 1814 e enviado para o exílio na ilha de Elba, na costa da Itália; ele, contudo, alguns meses mais tarde, conseguiu escapar, marchou em Paris e retomou o poder na França, apenas para ser novamente deposto, em 1815, após a fracassada Batalha de Waterloo. O imperador francês foi novamente exilado, desta vez na distante ilha de Santa Helena, onde viria a morrer em 1821.

[30] A civilização inca ocupava o território que hoje corresponde ao Peru, Colômbia, Equador, oeste da Bolívia, norte do Chile e noroeste da Argentina. Sua capital era Cusco. Calcula-se que o Império Inca tenha reunido oito milhões de pessoas e durado aproximadamente de 1450 a 1519. O Inca, palavra que significa “chefe”, era considerado filho do deus do Sol e, por isso, venerado como uma divindade. Sob sua autoridade estavam centenas de tribos que deviam lhe servir através do trabalho obrigatório, do pagamento de tributos e do serviço militar. A civilização asteca se estendeu pelo território que vai, atualmente, do centro do México até a Guatemala. Desenvolveu-se no período entre 1325 e 1519 e sua população contava com 15 milhões de pessoas no séc. XVI. A civilização asteca, também conhecida como "mexica", tem origem em várias culturas, como a tolteca, entre outras. O deus Huitzilopochtli ordenou-lhes se estabelecerem na terra onde encontrassem uma águia devorando uma serpente. Depois de viajarem duzentos anos, os astecas encontraram este sinal no meio do lago Texcoco. A civilização maia floresceu no México, nas região da Península de Yucatán, e também em Honduras, Guatemala e Belize. Constituiu-se numa sociedade de cidades-estados, com centros urbanos importantes, como Culakmul, Tikal e Copán. Calcula-se que a população maia pode ter chegado a 1,5 milhão de pessoas. De todas as civilizações pré-colombianas foi a que existiu por mais tempo como um Estado estruturado: do séc. VI a.C. ao X d.C.

[31] É também o único que restou com importante significado religioso - inicialmente hindu, e depois budista - desde a sua fundação. O templo é o ponto máximo do estilo clássico da arquitetura Khmer. É considerado como a maior estrutura religiosa já construída, e um dos tesouros arqueológicos mais importantes do mundo. Tornou-se símbolo do Camboja, aparecendo em sua bandeira e sendo sua principal atração turística. Em 14 de dezembro de 1992 foi declarado pela UNESCO Patrimônio da Humanidade.

[32] Idade das Trevas” foi o termo adotado pelos humanistas do século XVII, onde generalizaram toda a civilização da Europa do século IV ao século XV como um tempo de ruína e flagelo. Além de ser um intervalo, o período medieval era tido como obscuro, tomado pelas crenças ditadas pela Igreja Católica, que desprezava o pensamento racional, e que não teve produções intelectuais de relevo. A Idade Média foi uma época com pouco desenvolvimento cultural, pois a cultura foi controlada pela Igreja Católica. Afirmavam também que praticamente não ocorreu desenvolvimento científico e técnico, pois a Igreja impedia estes avanços ao colocar a fé como único caminho a seguir.

[33] O conceito de racismo foi criado por volta de 1920, enquanto conceito pois já foram alvo de diversas leituras e interpretações. Com base mas relações entre raça e racismo, que seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças contrastadas que têm características físicas hereditárias comuns, sendo estas últimas suportes das características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas e se situam numa escala de valores desiguais. Racismo é uma crença na existência das raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça no imaginário do racista não é exclusivamente um grupo definido pelos traços físicos.

[34] Infelizmente, nosso país se acostumou a camuflar o racismo com humor e ironia. O que só contribui para haver comportamentos inaceitáveis e sejam mantidas as diferenças. Recentemente um dupla de influenciadoras (mãe e filha) notabilizaram-se por produzir o chamado racismo recreativo com crianças negras de rua, oferecendo presentes como banana e macaco de pelúcia e toda prática foi filmada em disponibilizada em redes sociais. Além das práticas criminosas há igualmente violação de Estatuto da Criança e do Adolescente. pois ofende gravemente o ser humano em desenvolvimento que são as crianças, além de expô-las. Aguardaremos as investigações policiais e a futura ação penal competente.

[35] A penalidade para ambos os crimes é a mesma. Em casos de racismo ou de injúria racial, a pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Além de outras punições, que podem ser acrescidas quando os crimes são cometidos em contextos específicos. Os crimes de injúria racial e racismo são imprescritíveis. Isto é, podem ser julgados em qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. Antes da lei sancionada este ano, a prescrição para injúria racial era de oito anos. Com a nova classificação da injúria racial como racismo, a partir do momento em que uma vítima for à delegacia e registrar o crime, imediatamente será dado início ao inquérito policial.

[36] A igualdade é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres. A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”.