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Gisele Leite - Articulista
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Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.

Julgamento Poético
Bardo Jurídico volume1
Bardo Jurídico volume 2
Bardo Jurídico volume 3
Bardo Jurídico volume 3
Bruxo Juridico

Artigo do articulista

Entre o céu e a terra.

 

Já dizia o famoso bardo, "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia" Por sua vez, o grande Guimarães Rosa cogitou expressamente: "Tudo, aliás, é a ponta de um mistério, inclusive os fatos".

Novamente, Guimarães Rosa: "Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende". "Mire veja: o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas – mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam. Verdade maior. É o que a vida me ensinou."

O infinito semântico que desafia os nossos sentidos, nossa inteligência e, os umbrais cada vez mais abertos na realidade que vai do tom mais sutil até o mais obscuro. Não é mais o universo e sim, o multiverso.

Há dilemas humanos cruciais, pois nem tudo é questão de inteligência ou de racionalidade. Há um domínio metafísico, há o imponderável. Entre Deus e o Diabo existe um dilema.

A travessia que precisamos fazer, no barco de Caronte, e a coletânea da maturidade que nos faz perceber a grandeza do protagonista da obra Grande Sertão: Veredas, Riobaldo que era o "ser que era" eis que sensível percebera o contraste com os muitos "seres que não eram", eram símbolos despidos de conceitos.

De certo modo, somos todos órfãos da crônica da realidade brasileira encharcada de jagunços, militares, políticos, fazendeiros e oportunistas de plantão e, que para exercer seus podres poderes no Reino Imaginário, seja na Dinamarca, tal qual Hamlet, ou nas gretas, do sertão se apoderam de tudo que somos nós... Eis que o sertão está em toda parte.

Assim como a culpa humana, uma chaga na alma a torturar a existência condicionada pela história. Aristóteles já cogitava da essência do homem, sua vontade. Afinal, para o filósofo, o homem voluntário é o ser que é, ao passo que o não voluntário, é o ser que não é.

Prossegue o filósofo: -"Você nunca fará nada neste mundo sem coragem... E, ainda salientou: "Nunca existiu uma grande inteligência sem uma veia de loucura."

Aliás, Aristóteles já nos alertava: "Um tirano precisa fingir a aparência de devoção excepcional à religião. Os cidadãos ficam menos preocupados quanto ao comportamento ilegal de um governante que eles consideram piedoso e temente a deus”.

Explorando as veredas que cabem no tema da liberdade, ser ou não ser, ser livre ou cativo corresponde a atravessar ou não atravessar o sertão. Liberdade que escava dentre de cada um de nós, uma transcendência, um viés explorador de si: um senso intuitivo, unitário, paradoxal e profundo. Será que merecemos ser livres? Ou um mero ser condicionado desde que civilizado...

A liberdade é a tradução mais fiel da abertura para o infinito. Pois, no cativeiro tudo é conhecido, contado e finito. As decisões maturadas no bálsamo da consciência, sobre a ventania da vacilação e, ainda, no pactuar com algum ser metafísico, seja ele demônio, anjo ou divindade.

Hamlet resoluto, percorreu sua travessia, quando finalmente deliberou em assassinar Cláudio, o assassino de seu pai, e o sedutor de sua mãe que a levou até as raias das traições mais abjetas. E, o protagonista asseverava: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”.

Não foi o coro de vozes fantasmagóricas que corroborou para o desfecho da tragédia, foi todo o sofrer semântico implícito na trama, na alma e, principalmente, nos paradoxos gritantes.

No fundo, a semântica é a síntese que reina, onde se decifra os enigmas, sendo uma riqueza humana guiada por algum fio divino. Ou seremos nós, pobres títeres? Manejado por um deus ou por muitos deles.

Novamente, Hamlet, nos ensina: “As coisas em si mesmas não são nem boas nem más, é o pensamento que as torna desse ou daquele jeito”. Hamlet (Ato II – Cena II: Hamlet)

Os paradoxos são os verdadeiros pais da dinâmica, pois não admitem acomodações e nem inércia. Impõem sempre um dinamismo existencial, tencionado pela travessia que vai do domínio físico para o metafísico. Do lógico para o caótico.

De que me vale o léxico e a terminologia? Se a contradição revela apenas a impossibilidade objetiva, sendo seu único sentido o de ser nonsense. Uma inocência contemporânea e quase infantil. Escondem as palavras sua semântica ultrassecreta.

Enfim, narra o texto bíblico (Gênesis 1:26) que no último dia da criação disse Deus:-"Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança". Desta forma, o homem é o único dentre toda a criação de Deus, tendo tanto uma parte material(corpo)como uma imaterial (alma/espírito).

Classicamente correto era Sócrates ao dizer: "só sei que nada sei" e vivia com essa contradição harmonizada com sua sede de conhecimento, que matou bebendo a cicuta que lhe sentenciou à morte.

Uma das mais célebres frases do filósofo, "a vida sem reflexão não vale a pena ser vivida", foi tirada do discurso de defesa de Sócrates em seu julgamento logo após ele ter sido considerado culpado e condenado à morte.

A lei ateniense poderia ter dado uma pena alternativa a Sócrates, mas ele declarou que não poderia abandonar seu compromisso com a investigação filosófica. Assim, Sócrates bebeu, sem hesitação, um veneno letal de cicuta.

A contemporaneidade nos reprisa paradoxos medievais onde o espírito racionalista é desafiado, e o Ficto, delicadamente, bate à porta do Real. Precisamos do Ficto, da ficção e do imaginário que nutre as essências e delinquências humanas. Ninguém é bom o tempo todo. E, nem estará correto ou escorreito a vida inteira. Haverá tropeços, enganos e, até pecados mortais.

Uma das lições que Leandro Karnal nos deu a respeito da obra Hamlet, de Shakespeare, "O governo é o fruto da sociedade que é governada". Assim, entende-se a coerência de governos corruptos que estão inseridos em práticas sociais que reforçam os comportamentos de desvio.

Haverá o ateu que se benze. A religiosa que trai o marido e, se despe de seu recato e, se revela muito sedutora e mordaz. Haverá aquele que viola as regras da etiqueta e, também, aquele que viola o Código Penal. Crimes, pecados, grosserias ou vilanias... todas no mesmo material humano. Errático. Fugaz e avassalador.   Um ser delicadamente situado entre o céu e a terra.

 

Referências

ADLER, Mortimer. Aristóteles Para Todos. São Paulo: É Realizações, 2010.

DORION, Louis-André. Compreender Sócrates. Tradução de Lúcia M. Endlich Orth. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

KARNAL, Leandro. O que aprendi com Hamlet. São Paulo: Leya, 2018.

LEITE, Gisele. Bardo Jurídico 4 volumes. Ebook. Links: O Bardo Jurídico –volume 01: https://online.fliphtml5.com/dozlr/xsbv/ O Bardo Jurídico – Volume 02:  https://online.fliphtml5.com/dozlr/gowu/ O Bardo Jurídico – Volume 03: https://online.fliphtml5.com/dozlr/vvxq/ O Bardo Jurídico – Volume 04: https://online.fliphtml5.com/dozlr/rhjr/

PLATÃO. Diálogos I - Teeteto (ou Do Conhecimento), Sofista (ou Do Ser), Protágoras (ou Sofistas).  Traduzido por Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2017.

ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: veredas. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SHAKESPEARE, W. Box Clássicos de William Shakespeare. Tradução de Júlio Emílio Braz. São Paulo: Editora Principis, 2022.

TRABATTONI, Franco. Platão e Aristóteles. História da Filosofia Antiga. São Leopoldo: UNISINOS, 2018.

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Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais.

Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num...

A etimologia mais que contemporânea

  A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido,...

Orfandade do trema

O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o...

Polêmica mascarada

Na contramão de medidas governamentais no Brasil, principalmente, em alguns Estados, entre estes, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal...

Efeito pandemia no abismo social brasileiro

  Nosso país, infelizmente, ser negro, mestiço ou mulher é comorbidade. O espectro de igualdade que ilustra a chance de...

A fé na espada ou a força da cruz.

A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual...

Entre o ser e o nada

Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da...

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo,...

O Dom & bom.

Em razão da abdicação de Dom Pedro I, seu pai, que se deu em 07 de abril de 1831, Dom Pedro, príncipe imperial, no mesmo dia...

O impeachment de Moraes.

Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do...

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas,...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características,...

A metáfora[1] do Direito

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se...

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como...

Considerações sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na sistemática processual brasileira.

A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda...

Reis, piolhos e castigos

Resumo: A história dos Reis de Portugal conta com grandes homens, mas, também, assombrados com as mesmas fraquezas dos mais reles dos...

O dia de hoje...

  Resumo: Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual...

Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.

 Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira...

Relações Internacionais & Direito Internacional.

Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e...

Um quarto de século e o (in) finito clonado.

   Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente...

Costas quentes fritando ...

  Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou...

Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor.

Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais...

O Ministro dos votos vencidos

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos...

Religião & Justiça

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da...

A injustiça do racismo

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com...

Regras, normas e princípios.

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do...

O achamento do Brasil

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu...

O dia de Tiradentes

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço,...

Imprensa no Brasil República

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem...

Comemoração inusitada.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de...

O enigma do entendimento

Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém,...

Limites e paradoxos da democracia contemporânea.

Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas...

Por uma nação.

O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...

A saga de Felipe Neto

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...

Culpa, substantivo feminino

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...

A discutida liberdade de expressão

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...

Os maus também fazem história...

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...

O significado da República

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...